Decisões 2002

Convenção de Preços para o serviço universal de telecomunicações

Decisão de 30.12.2002

Alterações a introduzir no projecto de PRAI

Decisão de 26.12.2002

Informação ao público sobre portabilidade e sobre o preço de chamadas para números portados

Sentido provável de decisão de 26.12.2002

Alterações a introduzir na ORALL

Sentido provável de decisão de 26.12.2002

Reformulação da Oferta de Circuitos Alugados da PT Comunicações

Decisão de 26.12.2002

Prazo para implementação das condições de admissibilidade de pedidos de portabilidade de números cujo contrato se encontra suspenso

Sentido provável de decisão de 19.12.2002

PRI - Serviço de trânsito prestado pela PT Comunicações

Decisão de 12.12.2002

Regime de preços e tarifários postais para 2003

Decisão de 06.12.2002

Informação ao público sobre portabilidade e sobre o preço de chamadas para números portados

Sentido provável de decisão de 06.12.2002

Implementação de sistemas UMTS

Decisão de 06.12.2002

Aprovação do projecto de norma técnica 'Manual ITED'

Decisão de 29.11.2002

Condições de co-instalação a adoptar no âmbito da PRI e da ORALL

Decisão de 19.11.2002

Extinção de procedimentos de aprovação de projectos de contratos de adesão

Decisão de 14.11.2002

PRI - Regime de interligação para acesso a serviços de transmissão de dados

Decisão de 14.11.2002

Preços de interligação a integrar na PRI 2003

Decisão de 07.11.2002

Condições de interligação de tráfego originado em redes móveis

Decisão de 07.11.2002

Reestruturação da oferta de circuitos alugados da PT Comunicações

Decisão de 07.11.2002

Conflito sobre interligação de redes que opõe a OniWay à Vodafone e à Optimus

Decisão de 18.10.2002

Alterações a introduzir no projecto de PRAI

Sentido provável de decisão de 10.10.2002

Adaptação da informação estatística sobre pré-selecção de prestador de serviço fixo de telefone

Sentido provável de decisão de 03.10.2002

PRI - Serviço de trânsito prestado pela PT Comunicações

Sentido provável de decisão de 26.09.2002

Auditoria aos indicadores de qualidade de serviço dos CTT (2000)

Decisão de 26.09.2002

Condições de prestação do serviço informativo ''12118''

Decisão de 26.09.2002

Intervenção na resolução do conflito sobre interligação de redes que opõe a Oni Way à Vodafone e à Optimus

Decisão de 24.09.2002

Condições de co-instalação a adoptar no âmbito da PRI e da ORALL

Sentido provável de decisão de 19.09.2002

Reformulação da oferta de circuitos alugados da PT Comunicações

Decisão de 19.09.2002

Custos líquidos do serviço universal de telecomunicações

Sentido provável de decisão de 12.09.2002

Encaminhamento de tráfego com origem internacional destinado a números portados

Decisão de 29.08.2002

Sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações (exercício de 2000)

Decisão de 31.07.2002

Declarações sobre o sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações (exercício de 2000)

Decisão de 31.07.2002

Alterações a introduzir na PRI 2002 (esclarecimentos)

Decisão de 31.07.2002

Informação Estatística dos Serviços Postais Explorados em Concorrência (proposta)

Decisão de 31.07.2002

Auditoria à qualidade do serviço de circuitos alugados da PT Comunicações

Decisão de 31.07.2002

Níveis de qualidade para o serviço de circuitos alugados prestado pelo operador com PMS

Decisão de 31.07.2002

Declaração sobre o Sistema de Contabilidade Analítica do Serviço de Circuitos Alugados da PT Comunicações, SA

Decisão de 31.07.2002

Contrato de adesão da OPTIMUS - Telecomunicações, S.A., para a prestação do Serviço Telefónico Móvel

Decisão de 25.07.2002

Prorrogação do prazo para início de exploração comercial da plataforma de televisão digital terrestre

Decisão de 27.06.2002

Negociação dos acordos de interligação entre a Oniway e a Optimus e a Oniway e a Vodafone

Decisão de 27.06.2002

Conclusão dos acordos de interligação OniWay-Vodafone e OniWay-Optimus

Decisão de 20.06.2002

ADSL - suspensão da divulgação de ofertas retalhistas

Decisão de 14.06.2002

Serviço de listas telefónicas e serviço informativo no âmbito do serviço universal

Decisão de 14.06.2002

Acordos de Interligação: Preços de terminação nacional na rede móvel para chamadas originadas em terminais móveis

Decisão de 29.05.2002

Deliberação complementar relativa ao acordo celebrado entre a TMN e a OniWay

Decisão de 29.05.2002

Pré-aviso sobre oferta grossista de ADSL

Decisão de 24.05.2002

Alterações a introduzir na PRI 2002

Decisão de 23.05.2002

Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2000)

Decisão de 16.05.2002

Condições de funcionamento do serviço de ''voice mail''

Decisão de 16.05.2002

Informação ao público sobre a portabilidade e sobre o preço de chamadas para números portados

Decisão de 18.04.2002

Serviço de listas telefónicas e serviço informativo no âmbito do serviço universal

Sentido provável de decisão de 18.04.2002

Alterações a introduzir na PRI (2002)

Sentido provável de decisão de 12.04.2002

Níveis de qualidade para o serviço de circuitos alugados prestado pelo operador com PMS

Sentido provável de decisão de 12.04.2002

Participação da OPTEP no capital social da OPTIMUS

Decisão de 12.04.2002

Reformulação da oferta de circuitos alugados da PT Comunicações

Sentido provável de decisão de 12.04.2002

Serviços postais - Publicação dos níveis de qualidade de serviço e das reclamações globais

Decisão de 04.04.2002

Plano de desenvolvimento dos CTT para 2002-2004

Decisão de 04.04.2002

Oferta de postos públicos pelo prestador de serviço universal - Relatório da consulta pública

Decisão de 04.04.2002

Informação estatística e elementos a fornecer pelos operadores de redes públicas de telecomunicações

Decisão de 28.03.2002

Serviços de portabilidade

Decisão de 28.03.2002

Compatibilidade da ORALL com as deliberações da ANACOM

Decisão de 28.03.2002

Informação estatística a fornecer pelos prestadores de Serviço Fixo de Telefone (SFT) - Proposta de novos indicadores

Decisão de 28.03.2002

Chamadas originadas em postos públicos

Decisão de 06.03.2002

Condições de funcionamento do serviço de ''voice mail''

Sentido provável de decisão de 06.03.2002

Suspensão da oferta de circuitos alugados à HLC

Decisão de 06.03.2002

Pedido de atribuição de frequências DCS 1800 à ONI Way e acordo celebrado entre a TMN e a ONI Way

Decisão de 06.03.2002

Preço das chamadas terminadas em Números Verdes (800) e em Números Azuis (808) da PT Comunicações S.A.

Decisão de 14.02.2002

ORALL - Compensações pela incapacidade de cumprir os prazos de resposta aos pedidos de fornecimento

Decisão de 14.02.2002

Suspensão da oferta de circuitos alugados à HLC

Sentido provável de decisão de 14.02.2002

PMS - Circuitos alugados

Decisão de 07.02.2002

Convenção do Serviço Universal (Preços do Serviço Fixo de Telefone)

Decisão de 07.02.2002

Condições de acesso à Internet: PRI e PRAI

Decisão de 07.02.2002

Portação de números - Instauração de processos de contra-ordenação

Decisão de 07.02.2002

Indicadores estatísticos do Serviço Móvel Terrestre (SMT)

Decisão de 07.02.2002

Pré-selecção - Informação estatística (revogada)

Decisão de 07.02.2002

Contrato de adesão da TVTEL Grande Porto, SA, para a prestação do Serviço Internet de Banda Larga

Decisão de 31.01.2002

PMS - Redes telefónicas fixas e ou serviço fixo de telefone

Decisão de 24.01.2002

Acordos de Interligação: Preços dos serviços de interligação praticados pelos operadores de serviço móvel terrestre

Decisão de 24.01.2002

Alterações a introduzir nos preços do serviço de acesso partilhado prestado no âmbito da ORALL

Decisão de 17.01.2002

ORALL - Alterações a introduzir nos preços de determinados serviços

Decisão de 17.01.2002

PMS - Circuitos alugados

Sentido provável de decisão de 03.01.2002