PRI e PRAI 2002 Sentido provável de decisão de 21.12.2001 Publicado em 21.12.2001 - Atualizado em 18.12.2006
PMS - Redes telefónicas fixas e ou serviço fixo de telefone Sentido provável de decisão de 21.12.2001 Publicado em 21.12.2001 - Atualizado em 07.03.2007
Preço de Chamadas para Números Portados Sentido provável de decisão de 21.12.2001 Publicado em 21.12.2001 - Atualizado em 11.06.2008
Preços do serviço de acesso partilhado prestado no âmbito da ORALL 2001 Sentido provável de decisão de 14.12.2001 Publicado em 14.12.2001 - Atualizado em 15.12.2006
Preços dos Serviços de Interligação Praticados pelos Operadores de Serviço Móvel Terrestre Sentido provável de decisão de 04.12.2001 Publicado em 04.12.2001 - Atualizado em 15.12.2006
Fiscalização às entidades que certificam ITED Decisão de 04.12.2001 Publicado em 04.12.2001 - Atualizado em 14.12.2006
PMS - Circuitos alugados (entendimento preliminar) Decisão de 29.11.2001 Publicado em 29.11.2001 - Atualizado em 14.12.2006
ORALL - Compensações pela incapacidade de cumprir os prazos de resposta aos pedidos de fornecimento Sentido provável de decisão de 29.11.2001 Publicado em 29.11.2001 - Atualizado em 07.03.2007
Reformulação da oferta de circuitos alugados da PT Comunicações (decisão preliminar) Decisão de 29.11.2001 Publicado em 29.11.2001 - Atualizado em 07.03.2007
PMS - Redes telefónicas fixas e/ou serviço fixo de telefone (entendimento preliminar) Decisão de 22.11.2001 Publicado em 22.11.2001 - Atualizado em 13.12.2006
ORALL - Alterações dos preços de determinados serviços Sentido provável de decisão de 22.11.2001 Publicado em 22.11.2001 - Atualizado em 07.03.2007
Conformidade da ORALL com a deliberação de 28.06.01 Decisão de 22.11.2001 Publicado em 22.11.2001 - Atualizado em 13.12.2006
ORALL - Espaço de co-instalação Decisão de 22.11.2001 Publicado em 22.11.2001 - Atualizado em 13.12.2006
Pré-Selecção - Informação Estatística Sentido provável de decisão de 31.10.2001 Publicado em 31.10.2001 - Atualizado em 12.12.2006
Caução Exigível no Âmbito do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 31.10.2001 Publicado em 31.10.2001 - Atualizado em 12.06.2007
Alterações a introduzir na PRI 2001 Decisão de 26.10.2001 Publicado em 26.10.2001 - Atualizado em 12.12.2006
Implementação de sistemas UMTS Decisão de 22.10.2001 Publicado em 22.10.2001 - Atualizado em 29.05.2008
Emitida à PTDP a licença para estabelecimento e exploração da plataforma de televisão digital terrestre Decisão de 09.10.2001 Publicado em 09.10.2001 - Atualizado em 11.06.2008
Contrato de adesão da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 20.09.2001 Publicado em 20.09.2001 - Atualizado em 11.05.2007
Ratificação da deliberação de 21.2.2001 Decisão de 22.08.2001 Publicado em 22.08.2001 - Atualizado em 05.02.2007
Suspensão de oferta de circuitos alugados à MAXITELCOM Decisão de 03.08.2001 Publicado em 03.08.2001 - Atualizado em 11.12.2006
Acordos de interligação e fixação do prazo para transição para o novo regime Decisão de 31.07.2001 Publicado em 31.07.2001 - Atualizado em 11.12.2006
Implementação do sistema UMTS em Portugal Decisão de 31.07.2001 Publicado em 31.07.2001 - Atualizado em 11.12.2006
Implementação do sistema UMTS em Portugal - Pedidos da OniWay Sentido provável de decisão de 31.07.2001 Publicado em 31.07.2001 - Atualizado em 11.12.2006
''Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação'' para o ano 2001 Decisão de 30.07.2001 Publicado em 30.07.2001 - Atualizado em 06.03.2007
Acordos de interligação para 2001 Decisão de 30.07.2001 Publicado em 30.07.2001 - Atualizado em 05.01.2007
Consulta sobre o 'Manual ITED' Decisão de 30.07.2001 Publicado em 30.07.2001 - Atualizado em 07.12.2006
Anexo ao contrato de adesão da PT Comunicações, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone - Serviço RDIS Decisão de 30.07.2001 Publicado em 30.07.2001 - Atualizado em 11.12.2006
Contrato de adesão da PT Comunicações, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 30.07.2001 Publicado em 30.07.2001 - Atualizado em 11.12.2006
Anexo ao contrato de adesão da PT Comunicações, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 30.07.2001 Publicado em 30.07.2001 - Atualizado em 11.12.2006
Alterações a introduzir na PRI 2001 Sentido provável de decisão de 26.07.2001 Publicado em 26.07.2001 - Atualizado em 07.12.2006
Sistema de Contabilidade Analítica dos CTT (1999) Decisão de 05.07.2001 Publicado em 05.07.2001 - Atualizado em 07.12.2006
Preço das Chamadas do Serviço Fixo de Telefone Originadas na Rede PT e Terminadas nas Redes de Outros Prestadores do SFT (V) Decisão de 05.07.2001 Publicado em 05.07.2001 - Atualizado em 06.03.2007
Declarações de Conformidade do Sistema de Contabilidade Analítica da PT Comunicações: Exercício de 1999 Decisão de 05.07.2001 Publicado em 05.07.2001 - Atualizado em 07.12.2006
Partilha de Infra-Estruturas das Estações Remotas de Monitorização e Controlo do Espectro Decisão de 05.07.2001 Publicado em 05.07.2001 - Atualizado em 07.12.2006
Declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações (exercício de 1999) Decisão de 05.07.2001 Publicado em 05.07.2001 - Atualizado em 06.12.2006
Contrato da PT Prime Soluções Empresariais, S.A., para a prestação do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 05.07.2001 Publicado em 05.07.2001 - Atualizado em 11.05.2007
Contrato de adesão da MAXITELSAT - Redes e Comunicações Via Satélite, SA, para a prestação do Serviço Maxiverde Decisão de 05.07.2001 Publicado em 05.07.2001
Especificação de Portabilidade de Operador Decisão de 28.06.2001 Publicado em 28.06.2001 - Atualizado em 11.06.2008
Alterações a introduzir na ORALL 2001 Decisão de 28.06.2001 Publicado em 28.06.2001 - Atualizado em 06.03.2007
Acordos de interligação e projecto de decisão sobre a transição para o novo regime Decisão de 25.06.2001 Publicado em 25.06.2001 - Atualizado em 06.03.2007
Portabilidade de Operador na Rede Telefónica Móvel Decisão de 04.06.2001 Publicado em 04.06.2001 - Atualizado em 11.06.2008
Grupo de Supervisão da Oferta de Acesso ao Lacete Local Decisão de 04.06.2001 Publicado em 04.06.2001 - Atualizado em 06.03.2007
Conclusão dos acordos de interligação pela PT Comunicações Decisão de 31.05.2001 Publicado em 31.05.2001 - Atualizado em 05.12.2006
Preço das Chamadas do Serviço Fixo de Telefone Originadas na Rede PT e Terminadas nas Redes de Outros Prestadores do SFT (IV) Decisão de 16.05.2001 Publicado em 16.05.2001 - Atualizado em 09.01.2007
Esclarecimento sobre a deliberação de 21.2.2001 Decisão de 16.05.2001 Publicado em 16.05.2001 - Atualizado em 05.12.2006
Alterações a introduzir na ORALL 2001 Sentido provável de decisão de 16.05.2001 Publicado em 16.05.2001 - Atualizado em 06.03.2007
Indicadores de qualidade de serviço dos CTT (1999) Decisão de 10.05.2001 Publicado em 10.05.2001 - Atualizado em 05.12.2006
Preço dos acessos primários RDIS Decisão de 03.05.2001 Publicado em 03.05.2001 - Atualizado em 05.12.2006
Exposição a Radiações Electromagnéticas Decisão de 06.04.2001 Publicado em 06.04.2001 - Atualizado em 04.12.2006
Contrato de adesão da Clara.Net (antiga Via Net.Works Portugal) para a prestação do Serviço de Acesso à Internet Decisão de 06.04.2001 Publicado em 06.04.2001 - Atualizado em 13.08.2008
Condições de acesso à Internet Decisão de 21.02.2001 Publicado em 21.02.2001 - Atualizado em 02.03.2007
Preços dos Acessos Primários RDIS Decisão de 21.02.2001 Publicado em 21.02.2001 - Atualizado em 04.12.2006
Oferta de Listas e Serviço Informativo (III) Decisão de 15.02.2001 Publicado em 15.02.2001 - Atualizado em 04.12.2006
Regulamento de Exploração do SFT - norma transitória Decisão de 15.02.2001 Publicado em 15.02.2001 - Atualizado em 19.10.2006
Portabilidade (relatório da comissão de análise) Decisão de 15.02.2001 Publicado em 15.02.2001 - Atualizado em 11.06.2008
PRI - Condições de Preços Aplicáveis ao Tráfego Internacional de Saída Decisão de 02.02.2001 Publicado em 02.02.2001 - Atualizado em 30.11.2006
Tarifário da PT Comunicações para 2001 Decisão de 25.01.2001 Publicado em 25.01.2001 - Atualizado em 30.11.2006
Oferta de Listas e Serviços Informativos (II) Decisão de 11.01.2001 Publicado em 11.01.2001 - Atualizado em 30.11.2006
Acesso Telefónico à Internet - Princípios orientadores da actuação do ICP Decisão de 05.01.2001 Publicado em 05.01.2001 - Atualizado em 29.11.2006
Oferta de acesso telefónico à Internet com base em tarifas planas: Documento de Trabalho Decisão de 05.01.2001 Publicado em 05.01.2001 - Atualizado em 06.03.2007