Preços dos circuitos alugados digitais CAM

Decisão de 21.12.2000

Declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações (exercício de 1998)

Decisão de 20.12.2000

Entidade de Referência para a portabilidade (abertura de consulta limitada)

Decisão de 14.12.2000

Preço das chamadas do serviço fixo de telefone originadas na rede PT e terminadas nas redes de outros prestadores do SFT (III)

Decisão de 13.12.2000

Contrato de Pré-Selecção de Operador e Informação ao Consumidor (deliberação revogada)

Decisão de 13.12.2000

Concorrência no acesso local (OLL) - Relatório da consulta e acções subsequentes

Decisão de 03.11.2000

Preço das chamadas do serviço fixo de telefone originadas na rede PT e terminadas nas redes de outros prestadores do SFT (II)

Decisão de 03.11.2000

Revenda de Serviços Telefónicos

Decisão de 27.10.2000

Oferta de Listas e Serviços Informativos (I)

Decisão de 19.10.2000

Oferta de postos públicos pelo prestador de serviço universal - Consulta Pública

Decisão de 19.10.2000

Resultados da Auscultação e 'Elementos mínimos a incluir na PRI 2001'

Decisão de 09.10.2000

Eliminação de Restrições à Elegibilidade das Chamadas Nacionais a partir da Rede Telefónica Fixa e ou do Serviço Fixo de Telefone

Decisão de 09.10.2000

Contrato de adesão da MAXITELSAT para a prestação do serviço fixo de telefone

Decisão de 07.09.2000

PMS - Auscultação sobre os critérios utilizados na definição de mercado

Decisão de 03.08.2000

PMS - Redes telefónicas fixas e ou serviço fixo de telefone, circuitos alugados, interligação e redes e ou serviços telefónicos móveis

Decisão de 03.08.2000

Preços de Terminação Fixo-Móvel

Decisão de 03.08.2000

Indicadores de qualidade de serviço (Circuitos Alugados)

Decisão de 20.07.2000

Alterações à PRI 2000 - Serviço de Transporte de Tráfego Internacional de Saída

Decisão de 20.07.2000

Acordos de Interligação para 2000 - Acesso aos Serviços Especiais

Decisão de 07.07.2000

Custos Administrativos de Activação da Pré-Selecção

Decisão de 03.07.2000

Contrato de adesão da TVTEL Grande Porto para a prestação do Serviço de Televisão por Cabo

Decisão de 03.07.2000

Projecto de ''Elementos mínimos a incluir na PRI 2001 da PT''

Decisão de 26.06.2000

Preços de Retalho entre Redes Fixas (I)

Decisão de 12.06.2000

Especificação de Pré-Selecção Interina

Decisão de 31.05.2000

Contrato de adesão da MADEM - Comunicações da Madeira, SA, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone

Decisão de 25.05.2000

Condições de utilização para originação e terminação de chamadas em redes móveis

Decisão de 18.05.2000

Informação estatística a enviar pelos prestadores do SFT

Decisão de 18.05.2000

Conclusão das negociações dos acordos de interligação a celebrar pelos operadores com PMS

Decisão de 12.05.2000

Pré-Selecção de Operador no Serviço Fixo de Telefone (Incluindo Especificação de Pré-Selecção) - (deliberação revogada)

Decisão de 12.05.2000

Sistema de Contabilidade Analítica dos CTT (1998)

Decisão de 16.04.2000

Oferta de um conjunto mínimo de circuitos alugados

Decisão de 06.04.2000

Contrato de adesão da Oninet, para a prestação do Serviço de Acesso à Internet

Decisão de 21.03.2000

Indicadores SFT

Decisão de 09.03.2000

PMS - Redes telefónicas fixas e ou serviço fixo de telefone e circuitos alugados

Decisão de 02.03.2000

PT Mobilé

Decisão de 27.01.2000

Condições de oferta do serviço para chamadas originadas e terminadas em redes fixas

Decisão de 27.01.2000

Elegibilidade das Chamadas Fixo-móvel para Acesso Indirecto

Decisão de 19.01.2000

Elegibilidade de Chamadas para acesso Indirecto envolvendo Clientes directos dos Novos Operadores

Decisão de 19.01.2000

Decisões 2000