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Consulta sobre a definição de encargo excessivo e cálculo dos custos líquidos do serviço universal

Publicado em 01.02.2011 / Atualizado em 28.06.2011

Decisão Final:

Decisão relativa ao conceito de encargo excessivo

https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1096081

Decisão relativa à metodologia a aplicar no cálculo dos custos líquidos do serviço universal de comunicações electrónicas

https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1096082

Relatório:

Relatório de audiência prévia e consulta pública aos SPD relativos ao conceito de encargo excessivo e à metodologia a aplicar no cálculo dos custos líquidos do serviço universal de comunicações electrónicas

https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341786

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Sentido Provável de Decisão relativo ao Conceito de Encargo Excessivo

Sentido Provável de Decisão relativo à Metodologia a Aplicar no Cálculo dos Custos Líquidos do Serviço Universal de Telecomunicações

Anexo - Metodologia a Aplicar no Cálculo dos Custos Líquidos do Serviço Universal de Telecomunicações

Decisões:

Decisão sobre a definição de encargo excessivo e metodologia de cálculo dos custos líquidos do SU de comunicações electrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1088448

09.06.2011

Nova prorrogação do prazo da consulta sobre o cálculo dos custos líquidos do SU de telecomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1072707

17.02.2011

Prorrogação do prazo da consulta sobre o cálculo dos custos líquidos do SU de telecomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1071106

11.02.2011

Definição de encargo excessivo e metodologia de cálculo dos custos líquidos do SU (telecomunicações) - consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1068138

27.01.2011

Notícias/Notas de imprensa:

Serviço universal de comunicações electrónicas - conceito de encargo excessivo e cálculo dos custos líquidos https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1088451

16.06.2011

Cálculo dos custos líquidos do serviço universal - nova prorrogação do prazo da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1072710

23.02.2011

Cálculo dos custos líquidos do serviço universal - prorrogação do prazo da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1071109

16.02.2011

Serviço universal de telecomunicações - definição de encargo excessivo e cálculo dos custos líquidos https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1068145

01.02.2011