O modelo de custeio da PTC é um modelo de custos históricos com imputação total de custos. Considera assim a PT, que tem de se tomar como base as peças contabilísticas da empresa, pelo que alguns parâmetros para o cálculo da taxa de custo de capital, nomeadamente o gearing, o prémio de dívida e a taxa de imposto, devem ser apurados com base nessas fontes de informação, enquanto os restantes devem ter como base a performance e o risco da organização e da sua envolvente.
Essa entidade continua a sua argumentação referindo que o ICP-ANACOM ao deliberar o apuramento de alguns parâmetros com base em benchmarkings está a adulterar a metodologia em vigor, confundindo os inputs para um modelo de custos históricos com os de um modelo de custos correntes, onde se recorre a esses benchmarkings.
Assim, a PT considera que a metodologia prosseguida pelo ICP-ANACOM e consagrada na deliberação de Fevereiro não é coerente com o modelo de custeio suportado em custos históricos.
No que diz respeito às críticas à utilização de uma metodologia de benchmark, no seio de um modelo de custos históricos, o ICP-ANACOM entende que a abordagem seguida é a adequada para colmatar as evidentes dificuldades de acesso às variáveis específicas aplicáveis à PTC, permitindo uma solução mais equilibrada para o cálculo do custo de capital. A este respeito, recorda-se a forma como alguns parâmetros foram obtidos pela PTC no passado, tanto mais que, nomeadamente, para os exemplos apresentados pela PT (gearing, prémio de dívida e a taxa de imposto), o ICP-ANACOM constata que:
- até 2001 o gearing utilizado pela PTC no apuramento do custo de capital era um valor teórico (30%/37,5%) completamente dissociado da estrutura efectiva de capital da PTC;
- a remuneração de capitais alheios incluiu no passado prémios de dívida implícitos extremamente voláteis e, em alguns exercícios, de difícil compreensão, como nos exercícios de 2000 a 2004 em que o prémio de dívida implícito foi negativo;
- o prémio de risco utilizado pela PTC, apurado pela Bloomberg, baseia-se única e exclusivamente num método forward looking e não é específico para Portugal, pois é idêntico para todos os países da União Europeia; e,
- o valor do Beta da PTC apurado através do Beta da PT SGPS, não reflecte o risco sistemático da PTC. Este facto é agravado na medida em que a PTC nem sequer procedia à alavancagem e desalavancagem do Beta por forma a ajustar a estrutura de capital.
Por conseguinte, não se compreende a referência à suposta adulteração do modelo de custos históricos e violação da base contabilística relevante para a construção de alguns parâmetros da taxa de custo de capital, especialmente considerando a abordagem que tinha vindo a ser seguida pela PTC.
