O Relatório encontra-se estruturado em cinco grandes capítulos, designadamente, enquadramento, regulação, supervisão, outras actividades e considerações finais. Os capítulos relativos à regulação, supervisão e outras actividades são desenvolvidos de forma detalhada seguindo os grandes objectivos estratégicos definidos pelo ICP-ANACOM para 2010.
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Notas:
(a) Incorpora actividades nas áreas relativas ao acompanhamento do mercado, estudos elaborados, fiscalização e monitorização, resolução de conflitos e processos de contra-ordenação, sendo transversal a vários objectivos.
(b) Actividades relativas à gestão dos recursos humanos e a outras medidas de melhoria de eficiência tomadas pelo ICP-ANACOM.
No capítulo relativo a «Outras actividades» incluem-se ainda as actividades desenvolvidas no âmbito da assessoria prestada ao Governo e o trabalho desenvolvido ao nível da comunicação e imagem institucional.
