Privacidade e dados pessoais

As chamadas mudas, quando atende o telefone e ninguém responde do outro lado, podem ser preocupantes, mas normalmente não têm fins perversos.

Geralmente estas chamadas têm por base um sistema automático de realização de chamadas em massa de uma só vez, a partir de um call center. Este sistema é usado para fins de venda e divulgação de produtos ou serviços ou para pesquisas de marketing, por empresas que pretendem entrar em contacto com os clientes.

As chamadas processam-se automaticamente a partir dos call centers e assim que a chamada é atendida pelo cliente, o sistema automático de ligação transfere-a para o agente. Pode suceder que todos os agentes do call center estejam ocupados a atender outras chamadas e a sua não seja atendida, o que faz com que ninguém responda do outro lado.

Estas chamadas podem causar stress e irritação sobretudo se forem frequentes.

Caso não queira receber chamadas deste tipo deverá entrar em contacto com o seu prestador de serviço telefónico que lhe deve garantir a possibilidade de rejeitar, através de um meio simples, chamadas de entrada com números não identificados. Contudo advertimos para o facto de essa possibilidade o impedir de receber todas as chamadas não identificadas e não apenas as que tiverem origem naquele número não identificado em concreto.

Pode também pedir ao seu prestador a anulação da confidencialidade do número. Este analisa o seu pedido e, caso seja compatível com os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade, pode anular a confidencialidade do número da pessoa que lhe liga por um período não superior a 30 dias. No entanto, como estão em causa dados pessoais, para que esta medida seja aplicada, é ainda necessário um parecer obrigatório da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Sempre que for tecnicamente viável, as empresas prestadoras do serviço telefónico devem garantir ao assinante que efetua a chamada a possibilidade de, através de um meio simples e gratuito, impedir a identificação do seu número por parte de quem recebe a chamada.

Deste modo aconselhamos a que contacte o seu prestador de serviços que lhe deve fornecer informações transparentes e atualizadas sobre esta possibilidade.

A PT Comunicações, como operador de serviço universal, deve elaborar, publicar e disponibilizar anualmente uma lista telefónica que abranja todos os assinantes de serviços telefónicos, mesmo que não sejam seus clientes. Deve também disponibilizar os dados da lista através de um serviço de informações (o número 118). Este é o número que poderá ligar sempre que pretender ter informações sobre um determinado número de telefone.