A presente secção do relatório inclui as medidas associadas aos objetivos 3 (participar no desenvolvimento do mercado interno da UE, melhorando a performance interna) e 4 (promover a cooperação institucional e técnica), bem como atividades de defesa das posições do ICP-ANACOM no âmbito do contencioso administrativo, de assessoria ao Governo e de comunicação e imagem.
- 7. Participar no desenvolvimento do mercado interno da UE (Objetivo 3) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347729
- 8. Promover a cooperação institucional e técnica (Objetivo 4) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347734
- 9. Contencioso https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347747
- 10. Assessoria ao Governo https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347780
- 11. Comunicação e imagem institucional https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347795
- 12. Informação ao consumidor https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347803