Publicação anual que integra duas vertentes essenciais da atuação da ANACOM - regulação e supervisão - dando resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, alínea d), dos estatutos.
Este relatório está estruturado em quatro grandes capítulos: missão e atividade da ANACOM; regulação; supervisão e acompanhamento de mercado; outras atividades e contencioso.
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2012 (versão HTML) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350862
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2012 (PDF subdividida) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350850
Consulte ainda:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2012 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178050
