As intervenções levadas a cabo pelo ICP-ANACOM nos anos anteriores (nomeadamente relativas à qualidade de serviço e à disponibilização de informação adequada de forma simples) e a manutenção da existência de investimento em infraestrutura própria (rede de transporte e de acesso) por parte dos operadores alternativos garantiram que a utilização da ORAC continuasse a ser bastante relevante em 2012.
Esta utilização pode ser confirmada pela evolução do número de respostas da PTC aos pedidos de instalação de cabos nas suas condutas, apresentada no gráfico seguinte. De facto, verifica-se que, apesar de haver já uma cobertura importante do território nacional com infraestruturas alternativas à do operador histórico, nomeadamente redes de distribuição por cabo e redes suportadas em fibra ótica, a utilização da ORAC mantém-se em níveis elevados, o que indicia que os operadores alternativos continuam a expandir as suas redes.
Gráfico 11. Número de respostas a pedidos de instalação
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.
O número de respostas a pedidos de viabilidade e o número de respostas a pedidos de informação sobre infraestruturas de subsolo deixaram de ser fundamentais para monitorizar o grau de utilização da ORAC, uma vez que esse tipo de informação passou a estar disponível para consulta por parte dos operadores alternativos, desde 2011, na Extranet ORAC, nas áreas geográficas onde os operadores alternativos utilizam mais intensamente esta oferta (sobretudo as zonas da Grande Lisboa e do Grande Porto).
Assim, em 2012 atribuiu-se especial atenção à verificação e à confirmação de que as informações constantes na Extranet ORAC (referentes à existência de câmaras de visita, traçados de condutas, ramais de acesso e níveis de ocupação das condutas) se encontravam atualizadas e corretas face à realidade no terreno. Foram realizadas várias ações de fiscalização para analisar esta matéria, tendo-se identificado a necessidade de melhorar a correção da informação disponibilizada na Extranet em algumas situações.
O ICP-ANACOM continuou a monitorizar a evolução dos níveis de qualidade dos serviços grossistas prestados pela PTC no âmbito desta oferta grossista. Pelos motivos já explicitados, destacam-se os indicadores relativos ao tempo de resposta a pedidos de instalação. Verifica-se que houve uma estabilização do prazo médio de resposta a estes pedidos e que o prazo máximo de resposta registado mensalmente deixou de atingir valores superiores a 10 dias úteis (como aconteceu durante 2011). Contudo, verifica-se que em 2012, tal como em 2011, em vários meses foram registados prazos máximos de resposta superiores ao prazo objetivo definido na ORAC (5 dias úteis). Salienta-se, no entanto, que isto não significa necessariamente que existe um incumprimento generalizado do prazo - uma vez que estes indicadores de qualidade de serviço estão definidos para 100% dos casos, os seus valores referem-se assim ao pior caso ocorrido1. Por esse motivo será importante observar que o prazo médio de resposta para 100% dos casos se manteve, ao longo do ano 2012, próximo dos 2 dias úteis, ou seja, em média, o prazo de resposta foi substancialmente mais baixo do que o prazo objetivo definido na oferta.
Gráfico 12. Prazos de resposta a pedidos de instalação
Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.
1 Ou seja, no limite pode existir apenas uma situação em que o tempo de resposta exceda os 5 dias úteis.
