14.2. Atribuição de números para serviços de audiotexto e serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem


Apresentam-se nas tabelas seguintes dados relativos à evolução verificada na atribuição de direitos de utilização de números a empresas de audiotexto, em que se destaca em 2012 um decréscimo na atribuição de números em todos os serviços de audiotexto, incluindo para o serviço de televoto.

Tabela 21. Números de audiotexto - evolução nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A) ou
recuperados (R)

Números para serviços de audiotexto1

Geral

(601)

Televoto

(607)

Vendas

(608)

Concursos e
passatempos

(646)

Eróticos

(648)

Totais

2008

A

2 000

1 000

2 000

1 000

1 000

7 000

R

3 000

0

0

0

0

3 000

2009

A

0

1 000

0

0

1 000

2 000

R

1 000

0

0

0

0

1 000

2010

A

0

3 000

0

0

0

3 000

R

2 000

3 000

1 000

2 000

2 000

10 000

2011

A

1 000

4 000

0

0

1 000

6 000

R

0

0

0

0

0

0

2012

A

0

2 000

0

0

0

2 000

R

2 000

3 000

1 000

1 000

2 000

9 000

Fonte: ICP-ANACOM.

Tabela 22. Valor acumulado de números atribuídos a nível nacional

Ano

Audiotexto

Geral

(601)

Televoto

(607)

Vendas

(608)

Concursos e passatempos

(646)

Eróticos

(648)

Totais

2008

7 000

7 000

6 000

6 000

5 000

31 000

2009

6 000

8 000

6 000

6 000

6 000

32 000

2010

4 000

8 000

5 000

4 000

4 000

25 000

2011

5 000

12 000

5 000

4 000

5 000

31 000

2012

3 000

11 000

4 000

3 000

3 000

24 000

Fonte: ICP-ANACOM.

Gráfico 33. Valor acumulado de números de audiotexto atribuídos a nível nacional

Em 2012 continua a registar-se uma quebra no valor acumulado dos números de audiotexto atribuídos a nível nacional. 

Fonte: ICP-ANACOM.

Em 2012 continua a registar-se uma quebra no valor acumulado dos números de audiotexto atribuídos. O volume total de números recuperados é maior do que o volume de números atribuídos, situando-se a diferença em 10 números. A devolução deste tipo de números pode estar associada à maior eficiência na gestão dos recursos pelas empresas, bem como à introdução do barramento por defeito do serviço de valor acrescentado baseado no envio de mensagem.

Tabela 23. Números para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem - situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou reservados (A) ou recuperados (R)

Números para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens

Para angariação
de donativos sujeitos a
regime fiscal diferenciado

(61xxx)

Para envio de mais de
uma mensagem ou envio
de mensagem de forma periódica ou continuada, com preço acrescentado por mensagem

(62xxx)

Que não se enquadram nos códigos
61, 62 e 69

(68xxx)

Declarados com conteúdo erótico ou sexual

(69xxx)

Total

2009

A

1

202

151

51

405

R

0

0

0

0

0

2010

A

3

14

2

4

23

R

0

0

11

1

12

2011

A

0

23

1

4

28

R

0

28

34

6

68

2012

A

0

4

9

1

14

R

1

8

10

5

24

Fonte: ICP-ANACOM.

Tabela 24. Valor acumulado de números para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem - situação nacional

Ano

Valor acumulado de números atribuídos para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens2

Para angariação de donativos sujeitos a regime fiscal diferenciado

(61xxx)

Para envio de mais de uma mensagem ou envio de mensagem de forma periódica ou continuada, com preço acrescentado por mensagem

(62xxx)

Que não se enquadram nos códigos
61, 62 e 69

(68xxx)

Declarados com conteúdo erótico ou sexual

(69xxx)

Totais

 

2009

1

202

151

51

405

2010

4

216

142

54

416

2011

4

211

109

52

376

2012

3

207

108

48

366

Fonte: ICP-ANACOM.

Gráfico 34. Valor acumulado de números para serviços de valor acrescentado
baseados no envio de mensagem atribuídos a nível nacional

O gráfico 34 regista uma quebra no valor acumulado de números para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem atribuídos a nível nacional.

Fonte: ICP-ANACOM.

Notas
nt_title
 
1 Os números são atribuídos em blocos de 1000.
2 Os números [61abc, 62abc, 68abc e 69abc (a≠0)] para os serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem são atribuídos, segundo preferência manifestada pelos prestadores dos serviços através de três opções, após registo convenientemente instruído do prestador, em que a≠9 para atribuições em blocos de 10 números e a=9 para atribuições número a número, até um máximo de cinco números individuais. Por deliberação de 3 de junho de 2009, o ICP-ANACOM decidiu estabelecer o comprimento total e único dos números em cinco dígitos para identificação do serviço ao utilizador final, durante pelo menos o período de um ano a contar da data da referida deliberação.