Apresentam-se nas tabelas seguintes dados relativos à evolução verificada na atribuição de direitos de utilização de números a empresas de audiotexto, em que se destaca em 2012 um decréscimo na atribuição de números em todos os serviços de audiotexto, incluindo para o serviço de televoto.
Ano |
Atribuídos e/ou |
Números para serviços de audiotexto1 |
|||||
Geral (601) |
Televoto (607) |
Vendas (608) |
Concursos e (646) |
Eróticos (648) |
Totais |
||
2008 |
A |
2 000 |
1 000 |
2 000 |
1 000 |
1 000 |
7 000 |
R |
3 000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 000 |
|
2009 |
A |
0 |
1 000 |
0 |
0 |
1 000 |
2 000 |
R |
1 000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 000 |
|
2010 |
A |
0 |
3 000 |
0 |
0 |
0 |
3 000 |
R |
2 000 |
3 000 |
1 000 |
2 000 |
2 000 |
10 000 |
|
2011 |
A |
1 000 |
4 000 |
0 |
0 |
1 000 |
6 000 |
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2012 |
A |
0 |
2 000 |
0 |
0 |
0 |
2 000 |
R |
2 000 |
3 000 |
1 000 |
1 000 |
2 000 |
9 000 |
Fonte: ICP-ANACOM.
Ano |
Audiotexto |
|||||
Geral (601) |
Televoto (607) |
Vendas (608) |
Concursos e passatempos (646) |
Eróticos (648) |
Totais |
|
2008 |
7 000 |
7 000 |
6 000 |
6 000 |
5 000 |
31 000 |
2009 |
6 000 |
8 000 |
6 000 |
6 000 |
6 000 |
32 000 |
2010 |
4 000 |
8 000 |
5 000 |
4 000 |
4 000 |
25 000 |
2011 |
5 000 |
12 000 |
5 000 |
4 000 |
5 000 |
31 000 |
2012 |
3 000 |
11 000 |
4 000 |
3 000 |
3 000 |
24 000 |
Fonte: ICP-ANACOM.
Gráfico 33. Valor acumulado de números de audiotexto atribuídos a nível nacional
Fonte: ICP-ANACOM.
Em 2012 continua a registar-se uma quebra no valor acumulado dos números de audiotexto atribuídos. O volume total de números recuperados é maior do que o volume de números atribuídos, situando-se a diferença em 10 números. A devolução deste tipo de números pode estar associada à maior eficiência na gestão dos recursos pelas empresas, bem como à introdução do barramento por defeito do serviço de valor acrescentado baseado no envio de mensagem.
Ano |
Atribuídos e/ou reservados (A) ou recuperados (R) |
Números para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens |
|||||
Para angariação (61xxx) |
Para envio de mais de (62xxx) |
Que não se enquadram nos códigos (68xxx) |
Declarados com conteúdo erótico ou sexual (69xxx) |
Total |
|||
2009 |
A |
1 |
202 |
151 |
51 |
405 |
|
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
||
2010 |
A |
3 |
14 |
2 |
4 |
23 |
|
R |
0 |
0 |
11 |
1 |
12 |
||
2011 |
A |
0 |
23 |
1 |
4 |
28 |
|
R |
0 |
28 |
34 |
6 |
68 |
||
2012 |
A |
0 |
4 |
9 |
1 |
14 |
|
R |
1 |
8 |
10 |
5 |
24 |
Fonte: ICP-ANACOM.
Ano |
Valor acumulado de números atribuídos para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens2 |
||||
Para angariação de donativos sujeitos a regime fiscal diferenciado (61xxx) |
Para envio de mais de uma mensagem ou envio de mensagem de forma periódica ou continuada, com preço acrescentado por mensagem (62xxx) |
Que não se enquadram nos códigos (68xxx) |
Declarados com conteúdo erótico ou sexual (69xxx) |
Totais
|
|
2009 |
1 |
202 |
151 |
51 |
405 |
2010 |
4 |
216 |
142 |
54 |
416 |
2011 |
4 |
211 |
109 |
52 |
376 |
2012 |
3 |
207 |
108 |
48 |
366 |
Fonte: ICP-ANACOM.
Gráfico 34. Valor acumulado de números para serviços de valor acrescentado
baseados no envio de mensagem atribuídos a nível nacional
Fonte: ICP-ANACOM.
1 Os números são atribuídos em blocos de 1000.
2 Os números [61abc, 62abc, 68abc e 69abc (a≠0)] para os serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem são atribuídos, segundo preferência manifestada pelos prestadores dos serviços através de três opções, após registo convenientemente instruído do prestador, em que a≠9 para atribuições em blocos de 10 números e a=9 para atribuições número a número, até um máximo de cinco números individuais. Por deliberação de 3 de junho de 2009, o ICP-ANACOM decidiu estabelecer o comprimento total e único dos números em cinco dígitos para identificação do serviço ao utilizador final, durante pelo menos o período de um ano a contar da data da referida deliberação.