A Comissão Europeia (CE) é o órgão executivo da União Europeia (UE) e representa os interesses da Europa no seu conjunto (por oposição aos interesses específicos de cada país).
As principais funções da Comissão são:
- estabelecer objetivos e prioridades;
- propor legislação ao Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho;
- gerir e executar as políticas da UE e o orçamento;
- assegurar o cumprimento do direito europeu (em conjunto com o Tribunal de Justiça);
- representar a UE no exterior da Europa (negociando acordos comerciais entre a UE e outros países, etc.).
O presidente e os membros da CE são nomeados pelo Conselho, por maioria qualificada, após aprovação pelo PE.
Mais informação:
- Comissão Europeia http://ec.europa.eu/index_pt.htm
