EaP - European Eastern Partnership


Estabelecida em 2009, a European Eastern Partnership (EaP) é uma parceria da União Europeia (UE) com países da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso. À semelhança da cooperação da UE com outras áreas geográficas (ex.: Mediterrâneo), a EaP constitui um fórum institucionalizado com o objetivo de melhorar as relações políticas e económicas entre a UE e seis Estados da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso, visando a partilha de valores como a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos, bem como os princípios da economia de mercado, desenvolvimento sustentável e boa governança. A EaP pretende ainda proporcionar a base para novos acordos de associação entre a UE e os referidos parceiros.

Sectorialmente, destaca-se o Grupo de Reguladores das Comunicações Eletrónicas, que pretende fomentar o debate e a troca de experiências e de boas práticas entre os reguladores da UE e parceiros da EaP, com vista a facilitar a aproximação ao quadro regulamentar europeu. A primeira reunião teve lugar em Viena, em outubro de 2010, tendo a ANACOM participado ao mais alto nível. Esta Autoridade mantém-se como membro observador desta organização informal.