III. Densidade dos marcos e caixas de correio

Os objetivos de densidade da rede no que respeita a estes equipamentos são definidos a nível de pontos geográficos onde se encontram localizados os marcos e caixas de correio, isto é, os locais onde existam mais do que um devem contar apenas como um.

O critério de distribuição dos marcos e caixas de correio é constituído pela densidade dos marcos e caixas de correio, definida como o número de habitantes por ponto de acesso a marco ou caixa de correio, localizados na via pública ou em locais de acesso público.

1. A nível nacional, a concessionária assegura que o número de habitantes por ponto geográfico de acesso a marco ou caixa de correio é inferior ou igual a 1 100 habitantes.

2. Tendo em conta a natureza urbana ou rural das zonas abrangidas, a concessionária assegura que o número de habitantes por ponto de acesso a marco ou caixa de correio é inferior ou igual a:

a) Área predominantemente urbana: 1 767 habitantes por marco ou caixa de correio;

b) Área medianamente urbana: 881 habitantes por marco ou caixa de correio;

c) Área predominantemente rural: 492 habitantes por marco ou caixa de correio.

3. A nível nacional, a percentagem de freguesias com pelo menos um marco ou uma caixa de correio é de:

Notas metodológicas:

a) Não se consideram os marcos e caixas de correio que apresentem restrições de utilização ao público em geral.

b) São excluídos os marcos e caixas de correio que não estão acessíveis durante um período mínimo de horas diário. Para efeito de quantificação dos indicadores, são apenas considerados os pontos com um período de funcionamento mínimo diário de 9 horas, entre as 8:00h e as 18:00h.

c) A quantificação dos indicadores 1 e 2 tem subjacente os dados disponibilizados pelo INE sobre a população residente no país, segundo os Censos 2011;

d) Na quantificação dos indicadores 2 tem-se em consideração a tipologia de áreas urbanas definidas pelo INE em 2009, com adaptação à reorganização administrativa do território das freguesias ocorrida em 2013 (versão de 2013 da Carta Administrativa Oficial de Portugal - CAOP), considerando para todo o território da nova freguesia a tipologia atribuída em 2009 à atual sede de freguesia.