O objectivo deste trabalho consiste em:
- apresentar a evolução dos preços dos serviços de correio prioritário ("Correio Azul") e não prioritário ("Correio Normal") prestados pelos CTT - Correios de Portugal, S.A., entre 1989 e 2002;
- comparar os valores das Tarifas Base (tarifas das cartas normalizadas1 com peso até às 20gr) Nacionais e Internacionais praticadas nos países da União Europeia (U.E.)2 .
Da análise dos resultados deste trabalho destacam-se as seguintes conclusões3 :
- O cabaz de preços do correio azul e correio normal diminuiu 5.1% em termos reais, entre 1992 e 2002;
- O preço médio do correio normal diminuiu 10.3% em termos reais, entre 1989 e 2002;
- O preço médio do correio azul diminuiu 23.2% em termos reais, entre 1992 e 2002;
- Em termos globais, durante este período assistiu-se a um movimento gradual de rebalanceamento tarifário que consistiu no aumento:
- dos preços dos escalões de peso mais baixo face aos preços dos escalões de peso mais elevado;
- do preço do serviço nacional face ao serviço internacional;
- do preço do correio normal face ao correio azul;
Apesar dos progressos verificados, torna-se necessário, num contexto de liberalização do sector, continuar o processo de orientação dos preços para os custos;
- Os valores das tarifas base nacionais e internacionais praticadas em Portugal são inferiores à média da U.E.;
- No serviço nacional, Portugal apresenta no serviço correio normal (correio não prioritário) preços significativamente inferiores aos preços médios Europeus (-31.9%). No que concerne ao serviço correio azul (correio prioritário), os preços praticados, sendo também inferiores, encontram-se mais próximos da média europeia (-7.9%);
- No serviço internacional, comparativamente com a média da UE, os preços praticados em Portugal no serviço correio normal são:
(i) -1.0% no segmento U.E.; (ii) -6.1% no segmento outros países da Europa; (iii) -13.3% no segmento Resto do Mundo.
1 Dimensão mínima: 20 x 140 mm; Dimensão máxima: 120 x 235 mm; Com tolerâncias de 2 mm.
2 Valores praticados à data de 12 de Março de 2002.
3 O serviço de correio azul só existe desde 1991 para o serviço nacional e desde 1992 para o serviço internacional.