Ative o Javascript do seu browser para poder usar funcionalidades do site da ANACOM que melhoram a sua experiência de utilização.

Comunicações eletrónicas

Decisões publicadas em 2020

set 2020

Declaração emitida à Deutsche Telekom para prestação de serviços de comunicações eletrónicas

Decisão de 16.09.2020

Atuação decorrente da auditoria aos resultados reformulados do sistema de contabilidade analítica (exercício de 2017)

Decisão final de 10.09.2020

Alteração da inscrição da Go4mobility no registo de prestadores de serviços de comunicações eletrónicas

Decisão de 25.08.2020

ago 2020

Declaração emitida à IPVIP Consulting para prestação de serviços de comunicações eletrónicas

Decisão de 13.08.2020

Aprovação da publicação do relatório de avaliação do desempenho de serviços móveis e de cobertura GSM, UMTS e LTE, na Área Metropolitana da Lisboa (NUTS II)

Decisão de 30.07.2020

jul 2020

Declaração emitida à Gardunha Networks Unipessoal para prestação de serviços de comunicações eletrónicas

Decisão de 07.07.2020

Aprovação da transmissão do direito de utilização de frequências da M90 Radiodifusão para a Rádio Sem Fronteiras - Soc. de Radiodifusão

Decisão de 26.06.2020

jun 2020

Relatório relativo à neutralidade da rede - aplicação dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25.11.2015 (maio de 2019 a abril de 2020) e respetiva comunicação à Comissão Europeia e ao BEREC

Decisão de 26.06.2020

mai 2020

Emissão de declaração à COLLAB para prestação de serviços de comunicações eletrónicas

Decisão de 15.05.2020

Emissão de declaração à Vonage para prestação de serviços de comunicações eletrónicas

Decisão de 07.05.2020