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Comunicações eletrónicas

Decisões publicadas em 2018

2018 dez

Fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas - identificação das entidades obrigadas a contribuir e fixação do valor das contribuições referentes aos CLSU de 2017

Sentido provável de decisão de 06.12.2018

Aprovação da atualização da lista de objetos cadastrais e respetivos elementos de caracterização a disponibilizar no SIIA

Decisão final de 14.11.2018

Aprovação do projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 257/2018, de 8 de maio

Decisão de 30.11.2018

2018 nov

Cancelamento da inscrição da Tropo (Europe)

Decisão de 22.11.2018

Retificação da decisão de atribuição e recuperação de direitos de utilização de números na sequência da extinção de serviços da Vectone

Decisão de 22.11.2018

Aprovação do início do procedimento de elaboração de um regulamento de alteração do Regulamento da Portabilidade

Decisão de 14.11.2018

Aprovação de atribuição e recuperação de direitos de utilização de números na sequência da extinção de serviços da empresa Vectone

Decisão de 08.11.2018

Sistema de contabilidade analítica da MEO (exercício de 2016)

Decisão de 08.11.2018

Cancelamento da inscrição da Signalhorn Trusted Networks

Decisão de 31.10.2018

Alteração do questionário semestral de portabilidade

Decisão final de 31.10.2018