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Gestão do espectro

Decisões publicadas em 2022

set 2022

Aprovação do relatório da consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz

Decisão de 13.09.2022

Lançamento da consulta pública sobre o plano estratégico do espectro

Decisão de 13.09.2022

Aprovação da transmissão do direito de utilização de frequências da Match FM para a Goal News FM Radio

Decisão de 30.08.2022

ago 2022

Prorrogação do prazo da consulta relativa ao preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de TDT

Sentido provável de decisão de 18.08.2022

Alteração das licenças radioelétricas de rede do serviço de comunicações eletrónicas terrestres da MEO, da NOS e da Vodafone

Decisão de 03.08.2022

jul 2022

Preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de codificação, multiplexagem, transporte e difusão por rede de televisão digital terrestre (TDT) de canais televisivos de acesso não condicionado livre (MUX A)

Sentido provável de decisão de 20.07.2022

Prorrogação do prazo da consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz

Decisão de 20.07.2022

Aprovação do relatório da consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequência dos 26 GHz

Decisão de 13.07.2022

Homologação do acordo de distribuição de freguesias de baixa densidade populacional cuja cobertura foi determinada no âmbito da renovação dos DUF nas faixas dos 900-1800 MHz

Decisão de 13.07.2022

jun 2022

Lançamento da consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz

Decisão de 22.06.2022