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Gestão do espectro

Decisões publicadas em 2021

set 2021

Resolução Fundamentada e Execução do Regulamento n.º 987-A/2020

Decisão de 16.09.2021

Aprovação do Regulamento de alteração do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro, alterado pelo Regulamento n.º 596-A/2021, de 30 de junho

Decisão de 16.09.2021

ago 2021

ANACOM aprova projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro, alterado pelo Regulamento n.º 596-A/2021, de 30 de junho

Decisão de 26.08.2021

Aprovação do início do procedimento de alteração do Regulamento do Leilão 5G e outras faixas relevantes

Decisão de 12.08.2021

Alteração do QNAF sobre a faixa de frequências dos 6725-7025 MHz

Decisão final de 05.08.2021

jul 2021

Aprovação da renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos à Vodafone e à MEO nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres

Decisão final de 08.07.2021

Aprovação de alteração ao QNAF relativa às estações de pequena potência e curto alcance

Decisão de 24.06.2021

jun 2021

Aprovação do Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro

Decisão de 28.06.2021

mai 2021

Aprovação do Projeto de Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro (Regulamento do Leilão), que define os procedimentos aplicáveis ao leilão 5G e outras faixas relevantes

Decisão de 31.05.2021

Projeto de alteração do QNAF sobre a faixa de frequências 6725-7025 MHz

Projeto de decisão de 13.05.2021