Ative o Javascript do seu browser para poder usar funcionalidades do site da ANACOM que melhoram a sua experiência de utilização.

Gestão do espectro

Decisões publicadas em 2019

nov 2019

Prorrogação do prazo das consultas públicas sobre a definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas e sobre a alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal e futura utilização da faixa 3,4-3,8 GHz

Decisão de 07.11.2019

Aprovação do início do procedimento regulamentar do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz e outras faixas

Decisão de 31.10.2019

out 2019

Definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas

Sentido provável de decisão de 22.10.2019

Alteração do direito de utilização de frequências detido pela Dense Air Portugal e utilização futura da faixa de frequências do 3,4-3,8 GHz

Sentido provável de decisão de 22.10.2019

Pedidos da NOS de atribuição de frequências nas faixas dos 900 MHz e 2100 MHz

Sentido provável de decisão de 22.10.2019

Revogação do DUF detido pela MEO para exploração do sistema FWA

Decisão de 22.10.2019

Aprovação das alterações da rede TDT (MUX A) para a libertação da faixa dos 700 MHz - plano de desenvolvimento e calendário

Decisão final de 04.10.2019

ago 2019

Alterações da rede TDT (MUX A) para a libertação da faixa dos 700 MHz - plano de desenvolvimento e calendário

Sentido provável de decisão de 21.08.2019

abr 2019

Averbamento da penhora do direito de utilização de frequências atribuído à Top Rádio

Decisão de 24.04.2019