Ative o Javascript do seu browser para poder usar funcionalidades do site da ANACOM que melhoram a sua experiência de utilização.

Gestão do espectro

Decisões publicadas em 2018

nov 2018

Aprovação da redução do preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de codificação, multiplexagem, transporte e difusão por rede de televisão digital terrestre (TDT) de canais televisivos de acesso não condicionado livre (MUX A)

Decisão final de 22.11.2018

ago 2018

Prorrogação do prazo da audiência prévia relativa ao preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de televisão digital terrestre (TDT)

Decisão de 09.08.2018

jul 2018

Aprovação do relatório da consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequência dos 700 MHz

Decisão de 20.07.2018

Preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de codificação, multiplexagem, transporte e difusão por rede de televisão digital terrestre (TDT) de canais televisivos de acesso não condicionado livre (MUX A)

Sentido provável de decisão de 03.07.2018

Aprovação do roteiro nacional para a faixa de frequência dos 700 MHz

Decisão de 27.06.2018

abr 2018

Implementação das Decisões de Execução (UE) 2017/1438 e 2017/1483

Decisão de 26.04.2018

Prorrogação do prazo da consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 700 MHz

Decisão de 13.04.2018

mar 2018

Aprovação da consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 700 MHz

Decisão de 01.03.2018

jan 2018

Aprovação da publicação do estudo sobre o alargamento adicional da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre

Decisão de 11.01.2018