A comunicação é um elemento basilar da transparência, princípio pelo qual o ICP-ANACOM pauta toda a sua atuação. Nesse sentido, esta Autoridade submete a consulta pública todas as suas decisões com impacto sobre o mercado e os seus vários agentes e publica essas decisões no seu sítio na Internet.
O ICP-ANACOM dispõe de uma diversidade de plataformas de comunicação através das quais divulga informação relevante aos prestadores de serviços, aos consumidores, outros reguladores, Governo e entidades públicas, entre outros.
- Consultas públicas
As consultas públicas são o principal instrumento de comunicação com o mercado, uma vez que é através delas que o regulador dá a conhecer as suas posições e recolhe contributos antes de tomar decisões definitivas sobre a generalidade das matérias. Em 2013 foram lançadas 28 consultas públicas.
- O sítio institucional na Internet
As consultas públicas a que esta Autoridade submete todas as suas decisões são divulgadas no sítio institucional do ICP-ANACOM na internet, www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2, bem como os contributos recebidos e os respetivos relatórios. É ainda disponibilizado neste sítio um vasto conjunto de legislação, bem como a composição dos órgãos do ICP-ANACOM, os planos, orçamentos, relatórios e contas, regulamentos, deliberações, instruções, além de diversa informação estatística e estudos.
Em 2013, foi garantida a contínua atualização da informação disponibilizada bem como a reformulação dos conteúdos de áreas temáticas e transversais, com destaque para as áreas legislação, atividade internacional e links. O objetivo último é sempre tornar mais simples e intuitiva a consulta de informação por parte dos utilizadores.
Foi ainda renovado o modelo de consulta e pesquisa do PNN, que passou a permitir a pesquisa dos recursos de numeração incluídos e organizados em diferentes planos de numeração, designadamente os definidos no âmbito de normas ou recomendações internacionais.
Em 2013, o número total de visitas ao sítio desta Autoridade ascendeu a cerca de 755 675, originadas por 526 314 utilizadores. Foram feitas 2 458 562 visualizações aos conteúdos informativos e transacionais disponíveis.
Em 2013 deu-se início ao processo de restruturação do sítio na Internet do ICP-ANACOM, com o objetivo de reorganizar a informação orientando-a ao público-alvo e procedeu-se à introdução de melhorias no portal do consumidor.
- Newsletter Spectru
O boletim informativo Spectru é outra das plataformas de comunicação utilizada. É uma publicação mensal que divulga informação sobre a atividade do regulador, bem como o que de mais relevante se regista nos sectores das comunicações eletrónicas e postais, tanto a nível nacional como internacional. Tem versões em português e inglês, ambas acessíveis gratuitamente no sítio do ICP-ANACOM. A 31 de dezembro de 2013 estavam registados 2282 subscritores nacionais e estrangeiros.
- Redes sociais
Para além do sítio na Internet, o ICP-ANACOM mantém, desde 2009, uma conta na rede social twitter - http://twitter.com/ICP_Anacomhttps://twitter.com/_ANACOM_ - a qual contabilizava 4623 seguidores em 31 de dezembro de 2013, representando um crescimento de 150 por cento face a 2012. Esta plataforma constitui um reforço da disseminação da informação diariamente publicada no sítio.
- 2.1. A informação como forma de proteger os consumidores https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=379993
- 2.2. Responsabilização e transparência https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=380000
