O principal desafio do ICP-ANACOM no próximo triénio em matéria de recursos humanos será conseguir agilizar planos mobilizadores de desenvolvimento profissional que garantam sustentadamente a capacidade de gerar e gerir conhecimento e inovação, condição fundamental para responder aos desafios que se aproximam e conceber a mudança que se impõe.
No âmbito da prioridade estratégica de promover a eficiência e a eficácia interna, a promoção da excelência dos recursos humanos assume-se como um dos mais desafiantes eixos de atuação, com enfoque, em 2015, na implementação de um processo global de gestão de formação e de desenvolvimento de competências críticas, a par da promoção de uma cultura organizacional cada vez mais participativa e aberta.
Neste contexto, o ICP-ANACOM pretende, em 2015 e anos seguintes, consolidar os resultados de importantes iniciativas de gestão de capital humano, recentemente lançadas, das quais se destaca a reformulação do sistema de gestão de desempenho, entre outras, que se constituirão no próximo triénio como vetores prioritários de atuação:
- consolidar o programa de formação integrada e de desenvolvimento “Academia” ANACOM, como uma alavanca estratégica de crescimento de todos os colaboradores bem como da retenção de talento do regulador, assente numa adequada e renovada política de comunicação interna;
- realizar o diagnóstico do clima organizacional para aferição das necessidades e dos níveis de satisfação dos colaboradores como suporte à definição de planos de ação que sustentem a evolução de um clima potenciador de motivação interna e de afiliação à organização;
- implementar ações no âmbito do programa anual de estágios profissionais e curriculares, em parceria com instituições académicas, com vista a promover o desenvolvimento e a valorização de competências dos jovens em transição para a vida ativa.
O ICP-ANACOM pretende em 2015 continuar a promover iniciativas de voluntariado organizacional, com intervenção na vertente social e ambiental. Por sua vez, a dinamização da mobilidade interna manterá um papel importante enquanto fator de enriquecimento de competências e do aumento da capacidade resposta do regulador.
O plano de pessoas para o triénio 2015-2017 pautar-se-á pelo espírito de contenção, não se ultrapassando em 2015 a dotação prevista de 403 colaboradores, considerando as entradas e saídas (Anexo II - Tabela 1). É, com efeito, essencial garantir em permanência o rejuvenescimento e a melhor adequação dos recursos às necessidades do ICP-ANACOM.
No Anexo II são apresentadas as tabelas com as variações previstas para o plano de recursos humanos, quer no que respeita ao número de pessoas quer ao número de horas de trabalho e meios financeiros correspondentes.
Ainda no que concerne à organização do trabalho manter-se-á o baixo recurso a trabalho suplementar, somente aplicável a situações excecionais, devidamente fundamentadas (Anexo II - Tabela 2).
No que respeita aos meios financeiros correspondentes ao plano de recursos humanos (Anexo II - Tabelas 3 e 4), perspetiva-se a reposição parcial de 20 por cento/ano sobre os cortes remuneratórios que têm vindo a incidir sobre o ICP-ANACOM, bem como sobre todo o sector público.
No que respeita aos gastos com pessoal, prevê-se para o triénio 2015-2017 um aumento de 5 por cento face ao orçamento de 2014, motivado nomeadamente pela reposição já referida de 20 por cento dos cortes remuneratórios.
A forte aposta desta Autoridade no que respeita à dinamização do programa de estágios tem igualmente expressão nos custos com pessoal, dada a sua relevância e peso.