4. Conclusão


O ICP-ANACOM teve em máxima consideração todas as respostas e contributos recebidos no âmbito da presente Consulta Pública.

Acolheu quando possível, as considerações, bem como as abordagens apresentadas, para a melhoria dos procedimentos de avaliação de conformidade ITED e ITUR.

Ressalva-se, porém, que algumas das contribuições, ainda que pertinentes, não abordam a matéria objeto destes procedimentos de avaliação de conformidade, pelo que não foram consideradas para os efeitos específicos desta consulta.

Salienta-se, finalmente, o vasto conhecimento técnico dos agentes envolvidos no Mercado das Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios e em Loteamentos, Urbanizações e Conjuntos de Edifícios, demostrado na qualidade dos contributos recebidos no procedimento prévio de Consulta Pública, objeto de reflexão neste relatório, e base para a realização das versões finais do procedimentos de avaliação de conformidade das ITED e ITUR, a aprovar pelo ICP-ANACOM.