A estratégia para o mercado único digital (DSM - digital single market), adotada pela Comissão Europeia (CE) em maio de 2015 e a concretizar até ao final de 2016, define 16 iniciativas chave assentes em 3 pilares:
- melhoria do acesso dos consumidores e das empresas a bens e serviços digitais em toda a Europa;
- criação de condições adequadas e de condições de concorrência equitativas para o desenvolvimento de redes digitais e de serviços inovadores;
- otimização do potencial de crescimento da economia digital.
Conheça o roteiro das 16 iniciativas http://ec.europa.eu/priorities/digital-single-market/docs/roadmap_en.pdf associadas a estes pilares, bem como as razões
http://ec.europa.eu/priorities/digital-single-market/docs/dsm-factsheet_en.pdf e os benefícios
http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-15-4920_en.htm da criação do mercado único digital para a Europa. No decurso de 2016, a CE irá apresentar propostas para a revisão do quadro regulamentar das telecomunicações.
Mais informação:
- A Digital Single Market Strategy for Europe - COM(2015) 192 final http://ec.europa.eu/priorities/digital-single-market/docs/dsm-swd_en.pdf
- Staff working paper http://ec.europa.eu/priorities/digital-single-market/docs/dsm-swd_en.pdf
- Digital Policy website http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/digital-single-market
