O espectro de radiofrequência encontra-se dividido em várias faixas de frequências, cuja utilização difere entre si.
As frequências utilizadas pelas redes celulares e em particular pelas redes que prestam serviços de comunicações eletrónicas terrestres (SCET) situam-se na faixa de UHF, compreendida entre 300 MHz e 3000 MHz.
No seguimento do leilão de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1GHz e 2,6 GHz, foi abandonado o modelo até aí existente de atribuição de direitos de utilização de frequências para a prestação do serviço móvel terrestre de acordo com tecnologias específicas, nomeadamente os sistemas GSM e UMTS.
Deste modo, a ANACOM emitiu títulos unificados com as condições aplicáveis aos direitos de utilização de frequências atribuídos aos operadores, para a prestação de SCET acessíveis ao público, tendo presente o princípio da neutralidade tecnológica e de serviços.
Os títulos de licenciamento radioelétrico do anteriormente designado serviço móvel terrestre público (SMTP) - GSM e UMTS - foram igualmente reformulados e, em abril de 2012, foram emitidas em seu lugar as licenças de rede de radiocomunicações, passando cada licença a abranger as várias faixas de frequências atribuídas a cada operador e as respetivas tecnologias associadas.
Após o leilão dos direitos de utilização de frequências, a distribuição das várias faixas de frequências pelos operadores é a seguinte:
Operador |
Downlink1 |
Uplink2 |
Faixa |
Unidade |
Tecnologia |
||
MEO |
791,000 |
801,000 |
832,000 |
842,000 |
800 |
MHz |
Neutralidade Tecnológica |
MEO |
950,900 |
958,900 |
905,900 |
913,900 |
900 |
MHz |
GSM / UMTS / WIMAX / LTE |
MEO |
1845,000 |
1865,000 |
1750,000 |
1770,000 |
1800 |
MHz |
GSM / UMTS / WIMAX / LTE |
MEO |
2149,900 |
2169,700 |
1959,900 |
1979,700 |
2100 |
MHz |
UMTS |
MEO |
2670,000 |
2690,000 |
2550,000 |
2570,000 |
2600 |
MHz |
Neutralidade Tecnológica |
NOS |
811,000 |
821,000 |
852,000 |
862,000 |
800 |
MHz |
Neutralidade Tecnológica |
NOS |
943,100 |
950,900 |
898,100 |
905,900 |
900 |
MHz |
GSM / UMTS / WIMAX / LTE |
NOS |
1825,000 |
1845,000 |
1730,000 |
1750,000 |
1800 |
MHz |
GSM / UMTS / WIMAX / LTE |
NOS |
2130,100 |
2144,900 |
1940,100 |
1954,900 |
2100 |
MHz |
UMTS |
NOS |
2650,000 |
2670,000 |
2530,000 |
2550,000 |
2600 |
MHz |
Neutralidade Tecnológica |
Vodafone |
801,000 |
811,000 |
842,000 |
852,000 |
800 |
MHz |
Neutralidade Tecnológica |
Vodafone |
930,000 |
935,000 |
885,000 |
890,000 |
900 |
MHz |
GSM / UMTS / WIMAX / LTE |
Vodafone |
935,100 |
943,100 |
890,100 |
898,100 |
900 |
MHz |
GSM / UMTS / WIMAX / LTE |
Vodafone |
1805,000 |
1825,000 |
1710,000 |
1730,000 |
1800 |
MHz |
GSM / UMTS / WIMAX / LTE |
Vodafone |
2110,300 |
2130,100 |
1920,300 |
1940,100 |
2100 |
MHz |
UMTS |
Vodafone |
2570,000 |
2595,000 |
|
|
2600 |
MHz |
Neutralidade Tecnológica |
Vodafone |
2630,000 |
2650,000 |
2510,000 |
2530,000 |
2600 |
MHz |
Neutralidade Tecnológica |