O forte dinamismo do mercado nacional de comunicações tem-se traduzido, nos últimos anos, no crescimento da adesão ao serviço de acesso à Internet em banda larga, fixa e móvel, e ao serviço de televisão por subscrição. Ao mesmo tempo, têm vindo a ocorrer grandes alterações estruturais, como resultado do agravamento das condições económicas e das significativas evoluções tecnológicas.
O mercado português tem sido palco de importantes processos de fusões e aquisições nos últimos 3 anos. Depois da fusão entre a ZON e a Optimus (dando origem à NOS Comunicações) e da compra da Onitelecom pelo grupo Altice (que já detinha a Cabovisão), teve lugar, já em 2015, a aquisição do grupo PT pelo grupo Altice, havendo ainda o compromisso de a Altice alienar as suas outras participadas (Cabovisão e Oni).
Estes movimentos ocorridos no mercado criaram condições para acelerar a convergência, sobretudo entre as infraestruturas móveis e fixas. Dessa forma foi possível imprimir uma nova dinâmica ao sector, designadamente através do reforço das ofertas convergentes, permitindo o aparecimento de pacotes 4 Play e 5 Play, com ofertas de voz fixa e móvel, Internet de banda larga fixa e Internet de banda larga móvel e serviço de televisão por subscrição. Daqui resultou uma intensificação da concorrência, levando ao aparecimento de ofertas com preços cada vez mais competitivos, com benefício para os consumidores.
De relevar ainda a elevada cobertura combinada de novas redes de acesso (NGA), que permitem velocidades de download iguais ou superiores a 30 Mbps (89,1% dos lares em 2014). Na banda larga móvel, releve-se que a cobertura de redes de Long Term Evolution (LTE) era de 94,2% dos lares em 2014). Estes valores colocam Portugal entre os países europeus com níveis de cobertura mais elevados de redes de banda larga.
A disponibilização destas redes incentivou a oferta de pacotes de serviços de diferentes tipos e permitiu o surgimento de novos negócios, como por exemplo a computação em nuvem, que representam uma oportunidade palpável de negócio para as empresas de telecomunicações.
No sector postal, mantém-se o efeito da digitalização da economia e da concorrência das comunicações eletrónicas. O tráfego global continua a registar uma quebra (de 4,4%, em 2014) em grande parte devido à sustentada substituição do correio tradicional pelas comunicações eletrónicas. Por sua vez, as áreas de atividade associadas ao comércio eletrónico, como o correio expresso e o tráfego de encomendas, estão em crescimento, embora ainda não possuam uma dimensão suficiente que permita compensar a redução verificada no negócio tradicional.
Estes condicionalismos têm levado os operadores postais a procurar novas áreas de atividade e novas oportunidades que lhes permitam o crescimento que o mercado interno neste momento não oferece, designadamente com a internacionalização e com a dinamização do comércio eletrónico.
Neste enquadramento, a ANACOM tudo continuará a fazer para criar o ambiente regulatório adequado ao desenvolvimento do sector das comunicações. Este Plano pretende ser mais um instrumento nesse sentido.
