O Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas (SIIA) é uma plataforma de acesso a informação atualizada sobre infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas, que contempla nomeadamente, ao nível do planeamento e ordenamento do território, os seguintes elementos:
- cadastro com informação completa e georreferenciada das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas;
- procedimentos e condições aplicáveis ao acesso e utilização das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas;
- anúncios de construção de novas condutas e outras infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas;
- informação sobre os procedimentos e condições de que depende a atribuição de direitos de passagem para a construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas.
Compete à ANACOM a conceção, gestão, manutenção e garantia de acessibilidade e disponibilidade do SIIA. As informações que constam do SIIA vinculam as entidades responsáveis pela sua elaboração e disponibilização, sendo que é também a essas entidades que compete assegurar a permanente atualização dessas informações.
- SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptashttps://siia.anacom.pt/SIC/
- Pedido de Credenciação para o acesso ao SIIAhttps://siia.anacom.pt/SIC/FormularioCandidatura/Entidade/Ficha
Consulte:
- Perguntas frequenteshttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384520
- Aviso n.º 18571/2018, publicado a 12 de dezembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464693
- Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maiohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952960
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de julhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952247
