Estudo sobre Análise de Impacto Regulatório
Estudo realizado pela ANACOM.
Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2016
ANACOM autoriza utilização temporária de faixa de frequência para participação em concursos em 2016.
Visitas ao COM.escolha aumentam 55% em 2015
A funcionalidade mais utilizada no COM.escolha em 2015 foi a consulta de tarifários de Internet.
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 1361/2016, publicado a 28 de janeiro, que aprova a subdelegação de poderes do Diretor Financeiro e Administrativo.
Seminário ''Dia da Internet Mais Segura''
Decorre a 04.02.2016, em Lisboa.
Parlamento Europeu adota Resolução sobre Mercado Único Digital
Resolução de 19.01.2016 ''Rumo ao ato para o mercado único digital''.
Legislação - atualização da informação
Deliberação n.º 58/2016, publicada a 27 de janeiro, relativa à subdelegação de poderes do Conselho de Administração no âmbito do SIC.
Portal do Consumidor ultrapassa as 900 mil visitas em 2015
Portal do Consumidor da ANACOM contou com 930 344 visitas (conteúdos informativos e serviços eletrónicos).
COM.escolha recebe mais de 33 mil visitas no 4.º trimestre de 2015
Número de visitas ao COM.escolha aumentou 46,3% face ao 3.º trimestre.
NET.mede com mais de 300 mil visitas em 2015
Ferramenta disponibilizada pela ANACOM regista 796 074 páginas vistas.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declaração para a oferta de serviços postais.
Recrutamento na UIT - até 22.03.2016
Candidaturas para Senior Adviser, na UIT.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
Global Symposium for Regulators 2016
Decorre de 11 a 14.05.2016, em Sharm el-Sheikh, Egito, organizado pela UIT em colaboração com o Governo do Egito.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
Edição de janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a janeiro de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
Recrutamento de jurista
Candidaturas até 15.02.2016.
Tarifário do serviço postal universal
Novos preços em vigor a partir de 01.02.2016.
Recrutamento na UIT - até 15.03.2016 e 18.03.2016
Candidaturas para 'Technical Support Officer' e 'Information Systems Engineer', na União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 1002/2016, publicado a 20 de janeiro, relativo à subdelegação de poderes do Diretor de Fiscalização nas respetivas chefias.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - dezembro de 2015''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em dezembro de 2015.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Alteração de denominação social da empresa HSIA Hospitality Services Portugal para Hoist Group Portugal.
Sessão técnica ITED 3
Decorre a 21.01.2016, em Leiria, organizado pela ACIST com o apoio das empresas Quitérios e Televes.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CENELEC, CEPT, ERGP, OCDE, UE e UIT.
Questionários anuais de comunicações eletrónicas e de serviços postais (2016)
Prazo de resposta para prestadores de comunicações eletrónicas e de serviços postais até 15.02.2016.
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 747/2016, publicado a 15 de janeiro, que aprova a subdelegação de poderes do Diretor de Relações Exteriores.
Definição de obrigações de cobertura terrestre no âmbito da TDT a incluir no título da MEO - retificação
Corrigida a percentagem de obrigação de cobertura terrestre para o concelho de Águeda.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
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Recrutamento na UIT - até 14.03.2016
Candidaturas para Head, Least Developed Countries Division, na UIT.
ANACOM lança o Sistema de Informação Centralizado
O SIC divulga informação relativa a infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas.
Sistema de Informação Centralizado - credenciação para acesso
Aprovado formulário de pedido de credenciação para acesso ao SIC.
ANACOM - recrutamento de jurista
Candidaturas até 03.02.2016.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Informação atualizada relativa a novembro de 2015.
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 344/2016, publicado a 8 de janeiro, que aprova a subdelegação de poderes do Diretor de Relações Exteriores.
Workshop do BEREC sobre impacto regulamentar de novos desenvolvimentos tecnológicos
Evento tem lugar a 21.01.2016, em Bruxelas (Bélgica).
Perguntas frequentes (FAQ) sobre ITED e ITUR - atualização da informação
Informação atualizada sobre questões técnicas de formação ITED e ITUR.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, dezembro de 2015.
Legislação - atualização da informação
Aviso n.º 124/2016, de 7 de janeiro, relativo ao sistema de contabilidade analítica dos CTT.
Avaliação de radiações não ionizantes
Até ao final do ano de 2015 foram recebidas na ANACOM 1801 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declaração para a oferta de comunicações eletrónicas.
Intervenção pública da ANACOM
Intervenção da Presidente da ANACOM, Fátima Barros, na conferência da SRS Advogados sobre Mercado Único Digital, a 14.12.2015, em Lisboa.
Receber chamadas em roaming vai custar menos 77% em 2016
Nas chamadas recebidas em roaming o preço vai descer de 5 cêntimos por minuto para 1.14 cêntimos por minuto a partir de 30.04.2016.
Sistema de Informação Centralizado disponível a 14.01.2016
O SIC vai disponibilizar, a partir de 14.01.2016, informação relativa a infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 31.12.2015
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.12.2015.
Holanda assume presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2016
Conselho da União Europeia presidido pela Holanda até 30.06.2016.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
Sistema de contabilidade analítica dos CTT - exercícios de 2011 e 2012
ANACOM aprova as declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT referente aos exercícios de 2011 e 2012.
Comunicações eletrónicas - revisão das taxas liquidadas referentes a 2013
Aprovado novo valor da taxa t2 aplicável aos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas relativo a 2013.
