ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2016.
31.05.2016
Informação atualizada no âmbito dos serviços postais.
31.05.2016
Entrega das propostas até 17.06.2016.
31.05.2016
Evolução mensal dos números portados, abril de 2016.
31.05.2016
Contributos podem ser enviados até 13.07.2016.
31.05.2016
ANACOM aprova decisão final sobre a auditoria ao sistema de contabilidade analítica da MEO - exercício de 2014, por decisão de 25.05.2016.
30.05.2016
Envio de contributos até 28.06.2016.
30.05.2016
Decorre a 06.06.2016, relativa à proposta de guidelines sobre Net Neutrality.
30.05.2016
Saiba também que é simples cancelar um serviço de comunicações.
30.05.2016
Contributos até 29.06.2016.
27.05.2016
Acordo sobre a banda larga móvel na faixa de frequências dos 700 MHz (694-790 MHz).
27.05.2016
Linhas de orientação publicadas pela Comissão visam garantir o cumprimento de regras de transparência e facilidade de utilização.
27.05.2016
Prorrogação do prazo de resposta até 07.06.2016.
27.05.2016
Candidaturas para Senior Media and Communications Officer, na UIT.
25.05.2016
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas e postais.
24.05.2016
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir DUF para a MATCH FM.
24.05.2016
-
Atualizado em
11.07.2016
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir DUF para a MATCH FM.
24.05.2016
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até março de 2016.
23.05.2016
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
23.05.2016
Participe até 31.05.2016.
23.05.2016
Decorre a 31.05.2016, em Lisboa, organizado pela APRITEL e o ''The Lisbon MBA''.
23.05.2016
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de Leiria.
23.05.2016
Saiba também o que são SMS/MMS de valor acrescentado.
23.05.2016
Despacho n.º 6590/2016, publicado a 19 de maio, que cria um grupo de trabalho para a resolução alternativa de litígios de consumo.
23.05.2016
A ANACOM vai estar no Rock in Rio e na final da Taça de Portugal para garantir que não existem problemas de comunicações para as forças de segurança, emergência e aeronáutica civil.
20.05.2016
Comissão divulgou relatórios das consultas sobre a revisão das diretivas sobre direitos de autor na radiodifusão e sobre a revisão do mercado de roaming.
20.05.2016
A consulta pública decorre até 02.09.2016.
20.05.2016
Informação atualizada relativa a março de 2016.
19.05.2016
Diretiva NIS (network and information security) aprovada pelo Conselho Europeu a 17.05.2016.
19.05.2016
Emissão de declarações, a 17.05.2016, para a oferta de comunicações eletrónicas.
18.05.2016
CE, PE e Conselho chegam a acordo relativamente às regras para tornar mais acessíveis os sítios Web e aplicações móveis do sector público.
17.05.2016
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a maio de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
17.05.2016
Os SMS/MMS de valor acrescentado recebidos de números curtos só podem ser cobrados depois de confirmar a sua solicitação.
17.05.2016
Decisão da ANACOM de 12.05.2016.
16.05.2016
Decisão da ANACOM de 12.05.2016.
16.05.2016
Celebrações subordinadas ao tema "ICT entrepreneurship for social impact".
16.05.2016
Contributos podem ser enviados até 31.05.2016.
16.05.2016
Decisão de indeferimento aprovada a 12.05.2016.
16.05.2016
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
13.05.2016
Contributos podem ser enviados até 14.06.2016.
13.05.2016
Pedro Vieira de 11 anos e Maria Machado de 15 anos são os vencedores do 1.º e do 2.º escalão da edição de 2016.
13.05.2016
Relatório da OCDE analisa evolução do roaming internacional móvel desde 2012.
13.05.2016
Decorre a 02 e 03.06.2016, em Viena (Áustria).
13.05.2016
Emissão de declarações para a oferta de serviços postais e comunicações electrónicas.
11.05.2016
Entrega das propostas até 18.05.2016.
11.05.2016
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EaP, EMERG, ERGP, ETSI, ITSO, NATO, OCDE, UE e UPAEP.
11.05.2016
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27.04.2016.
10.05.2016
Aprovado sentido provável de decisão a 05.05.2016 relativo à calendarização da revisão das velocidades de referência associadas às obrigações de cobertura na faixa dos 800 MHz.
10.05.2016
Decorre a 24.05.2016, em Lisboa, organizado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
10.05.2016
A ANACOM está a reforçar a disponibilização de informação aos consumidores.
09.05.2016
ANACOM disponibiliza informação do 1.º trimestre de 2016 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
09.05.2016
Iniciativa tem lugar a 18.05.2016 no Instituto Superior Técnico (Lisboa).
09.05.2016
Contributos podem ser enviados até 06.06.2016.
06.05.2016
ANACOM realiza o ''Workshop ITED-ITUR: do saber ao fazer'', a 31.05.2016, em Lisboa.
06.05.2016
Comissão Europeia divulga resultados das consultas sobre revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas e velocidade e qualidade da Internet para além de 2020.
06.05.2016
Cimeira decorreu a 28.04.2016, em Hong Kong, e contou com a participação da Presidente da ANACOM, Fátima Barros.
06.05.2016
Redução transversal a todos os serviços poderá estar relacionada com estabilização da oferta de serviços e melhor nível de informação dos utilizadores.
05.05.2016
Decorre de 06 a 08.09.2016, no Quénia, organizado pelo BDT da UIT.
05.05.2016
Artigo de Fátima Barros, Presidente da ANACOM, publicado na edição de abril de 2016 da newsletter do CEDIPRE.
05.05.2016
Decisão de Execução (UE) 2016/687 da Comissão, de 28.04.2016.
04.05.2016
Ajude-nos a avaliar o seu grau de satisfação e a recolher sugestões de melhoria.
02.05.2016
A ANACOM está a reforçar a disponibilização de informação aos consumidores.
02.05.2016
Regulamento (UE) 2015/2120, de 25.11.2015, entrou em vigor a 30.04.2016.
02.05.2016