Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 30/2016, de 24 de junho, que altera o diploma relativo à restrição da utilização de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos.
Curso 'Fiber optic splicing and installation course Operating Unit Installation of Fiber Optic Cable Plants', da UIT
Tem lugar em Lisboa, de 28 a 30.09.2016, organizado pela UIT em colaboração com o ISQ.
Penetração do serviço fixo continua a aumentar
Crescimento resulta do aumento dos acessos em fibra e TV por cabo.
Recrutamento na UIT - até 22 e 29.08.2016
Candidaturas para 'Chief, Terrestrial Services Department' e 'Head, HR Planning & Development Service', na UIT.
Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo com referência ao 1.º trimestre de 2016.
Curso ''Managing IT Services in the Cloud According to International Standards'' da UIT
Tem lugar em Lisboa, de 21 a 23.09.2016, organizado pela UIT em colaboração com o ISQ.
TDT - parecer da ANACOM sobre alargamento da oferta de serviços de programas
Parecer sobre o projeto de Lei 98/XIII/1.ª, disponível para consulta no sítio da Assembleia da República.
Migração de assinantes pré-pagos para ofertas multiple play continua
O número de assinantes de pré-pagos fica, pela 1.ª vez, abaixo dos 50%.
Alertas ANACOM - Serviços de audiotexto e novos preços de roaming
Informe-se também sobre os contratos de comunicações por telefone.
Edição de junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a junho de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2016''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em maio de 2016.
Legislação - atualização da informação
Regulamento n.º 593/2016, de 15 de junho, que define os termos e procedimentos para operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS).
Legislação - atualização da informação
Acórdão n.º 138/2016 do Tribunal Constitucional, de 22 de junho, sobre aplicação de coimas aos prestadores por incumprimento do Regulamento da Portabilidade.
Workshop ''Linhas de orientação do BEREC sobre net neutrality'' - apresentação
Consulte a apresentação efetuada neste workshop que decorreu a 20.06.2016, em Lisboa.
ANACOM - recrutamento de um técnico superior de Recursos Humanos
Candidaturas até 15.07.2016.
ANACOM celebra protocolo com o Instituto Politécnico de Bragança
Protocolo de cooperação, no âmbito do ITED-ITUR, celebrado a 19.05.2016.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Consulta pública da Comissão Europeia sobre redes 5G
Consulta sobre introdução coordenada de redes 5G na Europa decorre até 11.07.2016.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CENELEC, CEPT, ERGP, REDCA, UE, UIT e no âmbito da cooperação bilateral.
TV por subscrição ganha 28 mil novos clientes no 1.º trimestre
O crescimento do serviço de TV por subscrição no 1.º trimestre deve-se sobretudo às ofertas suportadas em fibra ótica, que já representam 24,1% dos assinantes.
Comissão propõe revisão dos preços grossistas do roaming internacional
Proposta de Regulamento que revê Regulamento (UE) n.º 531/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012.
Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades de 2015
A ANACOM disponibiliza o seu Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2015.
Mobile Forum Portugal 2016
Decorre a 12.07.2016, em Lisboa, organizado pela APDC, em parceria com a ACEPI e a MAA.
Debate sobre o futuro ''O Aprofundamento da Era Digital - Um Cenário para 2030''
Decorre a 27.06.2016, em Lisboa, organizado pela APDSI.
ANACOM quer ouvir todos os interessados sobre Net Neutrality
Debate tem lugar a 20.06.2016, às 14:30 no Mercure Lisboa Hotel.
Alertas ANACOM - desbloqueamento de telemóveis e suspensão do serviço de comunicações
Conheça também as regras relativas à suspensão do serviço de comunicações em caso de dívida.
Legislação - atualização da informação
Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, reforça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização.
Sessão pública sobre IPv6 ''Diagnóstico e perspetivas em Portugal 2016''
Decorre a 21.06.2016, em Lisboa, organizada pela ISOC.PT, a Associação DNS.PT e a ANACOM.
Recrutamento na UIT - até 10.08.2016
Candidaturas à vaga de 'Head, ICT Data & Statistics Division', na UIT.
Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo com referência ao 4.º trimestre de 2015 e ao ano de 2015.
Alteração da decisão de transmissão dos direitos de utilização de números da ZON para a NOS
Alterada decisão aprovada por despacho de 06.05.2016.
Workshop ''Linhas de orientação do BEREC sobre net neutrality'' - inscrições até 17.06.2016
Tem lugar a 20.06.2016 no Mercure Lisboa Hotel.
Questionários sobre elementos económico-financeiros 2015
ANACOM disponibiliza questionários a preencher pelas empresas prestadoras de redes e serviços de comunicações eletrónicas e postais.
Concurso público para aquisição de um estudo sobre o valor económico do espectro radioelétrico
Entrega das propostas até 14.07.2016.
Acessos fixos e móveis à Internet aumentam no primeiro trimestre de 2016
No final de março existiam cerca de 3,2 milhões de acessos à Internet em local fixo e cerca de 5,5 milhões em banda larga móvel.
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 1.º trimestre de 2016.
Recrutamento na UIT - até 08.08.2016
Candidaturas para Staff Counselor, na UIT.
Governo lança consulta sobre o projeto de transposição da Diretiva 2014/53/UE
Envio de contributos até 29.06.2016.
Telefonar ainda é popular na Europa
Estudo da Comissão revela que Internet móvel tem cada vez mais utilizadores mas telefonar é a comunicação mais popular na União Europeia.
Aumento dos pacotes 5P e 3P impulsiona crescimento de clientes no primeiro trimestre de 2016
No final de março, as modalidades de triple play e quintuple play representavam 41,6% e 38,7% da oferta total.
Alertas ANACOM - Portabilidade do número e faturação de um serviço
Saiba também que se lhe faturarem um serviço 6 meses depois de ter sido prestado pode recusar pagar.
Workshop ''Linhas de orientação do BEREC sobre net neutrality''
Tem lugar a 20.06.2016 no Mercure Lisboa Hotel.
ANACOM e Polícia Marítima fiscalizam 30 embarcações na Madeira, Douro e Cascais
A ANACOM, em associação com a Polícia Marítima, tem feito várias ações de fiscalização nos portos comerciais de pesca e marinas do território nacional.
Concurso para estudo sobre o custo de mudança de prestador de serviços de comunicações eletrónicas faturados conjuntamente
Entrega das propostas até 01.07.2016.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito das infraestruturas de telecomunicações em edifícios; dos serviços de comunicações eletrónicas e postais.
Sessão pública sobre IPv6 ''Diagnóstico e perspetivas em Portugal 2016'' - programa atualizado
Decorre a 21.06.2016, em Lisboa, organizado pela ISOC.PT, Associação DNS.PT e ANACOM.
ANACOM reforça campanha sobre roaming
O roaming na Europa não acabou, mudou. Fale com o seu operador antes de viajar.
Regulamento para operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS)
Aprovado Regulamento para operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS), por decisão da ANACOM de 02.06.2016.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, maio de 2016.
BEREC lança consulta pública sobre neutralidade da rede
Consulta pública sobre linhas de orientação relativas à neutralidade da rede, disponível até 18.07.2016.
Exposição «O cabo submarino num mar de conetividades» recebe prémio de melhor exposição da Associação Portuguesa de Museologia
A exposição ''O cabo submarino num mar de conetividades'' recebeu o prémio de melhor exposição da Associação Portuguesa de Museologia.
Alertas ANACOM - Comunicações em roaming
Saiba também se está fidelizado ao seu operador de comunicações.
Workshop ''Telecommunications and Navigation Programmes'' - 07.07.2016
Decorre a 07.07.2016, em Lisboa, o Workshop ''Telecommunications and Navigation Programmes''.
Workshop ITED-ITUR - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas no ''Workshop ITED ITUR: do saber ao fazer'' que decorreu a 31.05.2016, em Lisboa.
Sessão pública sobre IPv6 ''Diagnóstico e perspetivas em Portugal 2016''
Decorre a 21.06.2016, em Lisboa, organizado pela ISOC.PT, a ANACOM e a Associação DNS.PT.
Relatório e Contas de 2015 do FCSU
Aprovado, por decisão da ANACOM de 25.05.2016, o relatório e contas de 2015 do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas.
Seminário ''As Redes Nova Geração''
Decorre a 08.06.2016, em Lisboa, organizado pela Associação Empresarial de Comunicações de Portugal (ACIST).
Ações de fiscalização a entidades formadoras de ITED-ITUR
ANACOM reforça fiscalização do preenchimento dos requisitos aplicáveis às entidades formadoras, formadores e cursos.
SVA baseados em SMS - Revogado registo atribuído à Euro da Sorte
Revogação do registo e dos direitos de utilização de indicativos de acesso aprovada por decisão da ANACOM de 25.05.2016.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declaração para prestação de serviços postais.
Comissão propõe medidas para melhorar a entrega transfronteiriça de encomendas
Proposta de Regulamento foi adotada pela Comissão Europeia a 25.05.2016.
Comissão Europeia divulga relatório sobre progresso digital
Relatório revela disparidades no desenvolvimento da economia digital dos Estados-Membros da União Europeia.
