Espectro radioelétrico
Conjunto de frequências associadas às ondas radioelétricas.
Ondas eletromagnéticas
Ondas caraterizadas por variações do campo elétrico e magnético.
Ondas radioelétricas ou ondas hertzianas
Ondas eletromagnéticas cuja frequência é, por convenção, inferior a 3000 GHz e que se propagam no espaço sem guia artificial.
Radiocomunicação
Telecomunicação efetuada por meio de ondas radioelétricas.
Serviço de radiocomunicações
Serviço que implica a transmissão, a emissão e/ou a receção de ondas radioelétricas com fins específicos de telecomunicações.
Estação costeira
Estação terrestre do serviço móvel marítimo.
Estação de comunicação de bordo
Estação móvel de fraca potência do serviço móvel marítimo destinada às comunicações internas a bordo de um navio ou às comunicações entre um navio e as suas embarcações e jangadas de salvamento, no decurso de exercícios ou de operações de salvamento, ou às comunicações no seio de um grupo de navios rebocados ou impelidos, assim como às comunicações que dizem respeito às instruções relativas à manobra dos cabos e à amarração.
Estação de engenho de salvamento
Estação móvel do serviço móvel marítimo ou serviço móvel aeronáutico destinada unicamente às necessidades dos náufragos e colocada numa embarcação, jangada ou qualquer outro equipamento de salvamento.
Estação de navio
Estação móvel do serviço móvel marítimo colocada a bordo de um navio que não está permanentemente ancorado, distinta de uma estação de engenho de salvamento.
Estação de radiobaliza de localização de sinistros
Estação do serviço móvel cujas emissões são destinadas a facilitar as operações de busca e salvamento.
