Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos estatutoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601 da ANACOM, está estruturado em 20 capítulos: missão e atividade; comunicação com as entidades interessadas; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número e pré-seleção; roaming internacional; segurança das comunicações; sistemas de informação centralizado; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios entre operadores; presença internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; contencioso.
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2015 (versão HTML) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387311
- Introdução
- 1. Missão e atividade da ANACOM
- 2. Comunicação com as entidades interessadas
- 3. Análise de mercados
- 4. Ofertas reguladas
- 5. Sistemas de custeio
- 6. Serviço universal (SU)
- 7. Portabilidade do número e pré-seleção
- 8. Roaming internacional
- 9. Segurança das comunicações
- 10. Sistema de informação centralizado (SIC)
- 11. Gestão do espectro radioelétrico
- 12. Numeração
- 13. Reclamações
- 14. Fiscalização do mercado e do espectro
- 15. Contraordenações
- 16. Resolução de litígios entre operadores
- 17. Presença internacional
- 18. Cooperação institucional e técnica
- 19. Assessoria ao Governo
- 20. Contencioso
- Anexos
