Pautando a sua atuação, enquanto ARN, pelo princípio da transparência, a ANACOM dispõe de uma multiplicidade de meios através dos quais comunica regularmente com os diversos destinatários da sua atividade.
O objetivo é dar a conhecer a todos as suas decisões, a legislação sectorial, nacional e europeia, e outra informação relevante para os consumidores, prestadores de serviços, outros reguladores, Governo e entidades públicas diversas.
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Consultas públicas
As consultas públicas são o instrumento, por excelência, de comunicação com o mercado. Através delas, o regulador dá a conhecer a todos os agentes do mercado as suas posições e recolhe contributos sobre as mesmas, antes de tomar decisões definitivas sobre um leque alargado de matérias. As consultas públicas, os contributos recebidos e os respetivos relatórios são publicados no sítio da ANACOM. Em 2015, foram lançados 17 procedimentos de consulta.
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O sítio institucional na Internet
O sítio da ANACOM (www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2) é um instrumento de excelência da política de comunicação baseada na transparência, respondendo a uma obrigação estatutária. Estabelecem os Estatutos (artigo 52.º) que nesse sítio devem estar disponíveis a composição dos seus órgãos, os planos, os orçamentos, os relatórios e contas e ainda os regulamentos, as deliberações e as instruções genéricas emitidas, para além do diploma de criação e dos próprios estatutos. A ANACOM divulga ainda no seu sítio diversa informação, designadamente relatórios estatísticos, estudos e legislação, nacional e comunitária, relevante para o sector.
Em 2015, foi garantida a contínua atualização dos conteúdos disponibilizados bem como a atualização/reformulação das três grandes áreas: institucional, mercado e serviços. Destaca-se a informação sobre a taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), a legislação sectorial e o BEREC, que passou a incluir uma página dedicada exclusivamente à presidência assumida, em 2015, pela presidente da ANACOM. Foi também disponibilizado acesso à versão consolidada de diplomas no sítio da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), resultado de uma parceria para o efeito estabelecida.
Ficaram também disponíveis os formulários eletrónicos ITED-ITUR e uma ferramenta de pesquisa dinâmica e interativa que permite consultar informação sobre as ações de monitorização do sinal de TDT.
Em 2015, o número total de visitas ao sítio desta Autoridade ascendeu a 800 653, originadas por 633 021 utilizadores.
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O portal do consumidor
O portal do consumidor da ANACOM (www.anacom-consumidor.comhttps://anacom-consumidor.pt/) assume uma importância central na divulgação de informação aos utilizadores finais, em especial aos consumidores. Os conteúdos desta plataforma são preparados em linguagem simples e facilmente compreensível, na expetativa de que, acedendo a mais e melhor informação, os utilizadores fiquem mais preparados para gerir as suas relações contratuais com os prestadores de serviços.
Em 2015, a ANACOM procedeu à atualização regular da informação disponível no portal, melhorou os conteúdos e introduziu novas funcionalidades em algumas das suas ferramentas. Foi o que aconteceu com o COM.escolha, o simulador de tarifários da ANACOM, que foi dotado de novas funcionalidades, e com a ferramenta interativa de pergunta/resposta «A ANACOM responde», na qual se procedeu a uma melhoria da linguagem utilizada e da estrutura seguida.
Durante o ano, no portal, foram estando em destaque os temas considerados mais relevantes para os utilizadores, alertando-os para os seus direitos e deveres em determinadas situações.
O número total de páginas vistas foi de 2 615 934, mais 12% face ao ano anterior.
Ainda em 2015, teve início o trabalho de reestruturação e revisão do portal do consumidor que, no entanto, só será visível para o público em 2016.
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Newsletter Spectru
Outra das plataformas de comunicação da ANACOM é o boletim informativo Spectru, através do qual é divulgada mensalmente informação sobre a atividade do regulador, bem como o que de mais relevante se regista no sector das comunicações eletrónicas e postais, a nível nacional e internacional.
Com uma versão em português e outra em inglês, ambas disponibilizadas no sítio desta Autoridade, pode aí ser subscrito de forma gratuita.
A 31 de dezembro de 2015 estavam registados 2590 subscritores nacionais e estrangeiros.
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Redes sociais
A ANACOM possui uma conta na rede social Twitter (https://twitter.com/_ANACOMhttps://twitter.com/_ANACOM_) e no YouTube. Em 2015, os vídeos publicados pela ANACOM no YouTube tiveram 7923 visualizações e o sítio registou 1353 visitas provenientes do Twitter. Estas plataformas constituem um reforço da disseminação da informação diariamente atualizada no sítio.
- 2.1. A informação como forma de proteger os consumidores https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387318
- 2.2. Responsabilização e transparência https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387319
