Com a entrada em vigor dos novos estatutos da ANACOM, a matéria do planeamento civil de emergência no sector das comunicações passou a estar integrada nas atribuições desta Autoridade.
Esta circunstância permite a obtenção de sinergias, quer ao nível da própria ANACOM, quer na articulação com outras entidades, que facilitam a atuação nesta área e uma abordagem mais integrada aos problemas, em resultado da construção e implementação de uma visão agregada. Essa visão baseia-se na ação desenvolvida no âmbito das matérias relativas à segurança das comunicações constantes do quadro regulatório em vigor e na ação no âmbito da proteção civil, bem como do planeamento civil de emergência.
Da atividade prosseguida em 2015 importa salientar o trabalho concretizado com vista à realização de auditorias de segurança, muito embora a consulta pública sobre os procedimentos e os aspectos técnicos a considerar na sua realização decorra já em 2016. Em matéria de cooperação com outras entidades nacionais e internacionais, destaca-se o trabalho desenvolvido com as empresas de comunicações eletrónicas e com a Apritel, com outras autoridades reguladoras, caso da ERSE, e com organismos nacionais e regionais no âmbito dos planos de emergência de proteção civil. De referir ainda o relacionamento com o Gabinete Nacional de Segurança, no contexto do tratamento das matérias classificadas, com o Exército, no contexto do exercício Ciber Perseu 2015, com o IPQ e o itSMF, no âmbito da normalização técnica, e com as entidades que integram a medida 3.1.9 - Confiança e segurança das redes e serviços, no âmbito da Agenda Portugal Digital, tais como a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e o IAPMEI. O Instituto das Telecomunicações e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) foram outras entidades com as quais se cooperou.
- 9.1. Segurança e integridade das redes e serviços https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387347
- 9.2. Número único de emergência europeu - 112 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387348
- 9.3. Planeamento civil de emergência https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387349
- 9.4. Articulação com a proteção civil https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387350
- 9.5. Exercícios de segurança de comunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387351
- 9.6. Normalização técnica https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=387352
