O SIC é uma plataforma de acesso a informação atualizada sobre infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas, que contempla os seguintes elementos ao nível do planeamento e ordenamento do território:
- cadastro com informação completa e georreferenciada das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas;
- procedimentos e condições aplicáveis ao acesso e utilização das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas;
- anúncios de construção de novas condutas e outras infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas;
- informação sobre os procedimentos e condições de que depende a atribuição de direitos de passagem para a construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas.
As informações que constam do SIC vinculam as entidades responsáveis pela sua elaboração e disponibilização, sendo que é também a essas entidades que compete assegurar a permanente atualização das informações.
À ANACOM compete a conceção, gestão, manutenção e garantia de acessibilidade e disponibilização do SIC.
Com a adjudicação do desenvolvimento do SIC à Ambisig - Ambiente e Sistemas de Informação Geográfica, a 20 de novembro, e da celebração do contrato a 30 de dezembro de 2014, iniciou-se a primeira fase de desenvolvimento, tendo sido realizadas as seguintes tarefas:
- definição e levantamento de requisitos;
- caraterização da situação existente no país mediante preparação, envio e tratamento das respostas a questionário enviado às entidades;
- análise funcional e de arquitetura do sistema;
- implementação do sistema;
- realização de reuniões de contacto e técnicas com algumas das entidades futuras utilizadoras do SIC, designadamente operadores de comunicações eletrónicas, empresas e entidades reguladoras dos sectores da energia, do gás, dos transportes rodoviários e aéreos, dos portos, dos aeroportos, da água, empresas concessionárias, organismos públicos, governos regionais e câmaras municipais;
- realização de testes funcionais com a participação/execução de representantes das entidades acima indicadas e de acordo com o perfil de utilização da entidade no SIC, que decorreram no Continente e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores;
- realização de ações de disseminação e formação do SIC.
De acordo com o planeado, o sistema entrou em operação no dia 14 de janeiro de 2016. Com a entrada em produção iniciou-se a segunda fase do projeto - gestão, operação, acessibilidade, disponibilidade e manutenção do SIC.
