Operadores e prestadores - atualização da informação
Caducidade e cancelamento de Títulos atribuídos para a prestação de serviços postais.
BEREC - Linhas de orientação sobre neutralidade da rede
Publicadas a 30.08.2016.
Ofertas de fibra ótica fazem subir número de clientes do serviço de TV por subscrição
No final de junho, 18,1% dos lares que tinham TV por subscrição acediam a canais premium, enquanto 77,5% dispunham de mais de 80 canais.
Alertas ANACOM - serviços de apoio ao cliente e pedido de lista telefónica
Saiba que se quiser uma lista telefónica tem que a pedir.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - julho de 2016''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em julho de 2016.
IX reunião de Ministros das Comunicações da CPLP
Teve lugar a 19.08.2016, em Maputo, Moçambique.
BEREC - linhas de orientação sobre neutralidade da rede
Linhas de orientação sobre a implementação pelos reguladores nacionais das regras europeias de neutralidade da rede divulgadas a 30.08.2016.
Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada
A FIS contém a informação mais relevante sobre cada oferta disponibilizada pelo operador, numa linguagem simples e acessível.
Em junho 36,5% dos utilizadores tinham Internet de alta velocidade
Na mesma data 63,2% dos utilizadores tinham velocidades acima dos 30 Mbps e se a fasquia forem os 20 Mbps a percentagem sobe para 94%.
ICT Facts and Figures 2016
UIT publicou relatório que apresenta os principais dados estatísticos relativos às TIC.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Registos cancelados a 16.08.2016.
Edição de agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a agosto de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
Ofertas 5P e 3P são responsáveis pelo crescimento dos clientes de pacotes de serviços
O número de clientes das ofertas de serviços em pacote atingiu 3,35 milhões no final de junho, mais 7,6% do que no período homólogo.
Legislação - atualização da informação
Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, que promove o alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT).
Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas
Publicado Regulamento n.º 829/2016, de 23 de agosto.
Alertas ANACOM - mais proteção nas fidelizações e direito a indemnização no correio registado
Conheça os seus direitos em caso de extravio, roubo ou dano de correio registado e informe-se sobre as novas regras relativas a fidelização.
Concurso público para implementação de uma solução de interligação WAN em Ethernet sobre fibra ótica - suspensão de prazo de entrega de propostas
Prazo de apresentação de propostas suspenso por terem sido detetados erros e omissões no concurso.
Digital Agenda Scoreboard 2016
Comissão Europeia divulga ficheiros com informação detalhada sobre mercado das comunicações eletrónicas.
XII Colóquio de Radioamadores
Decorre a 17.09.2016, em Almeirim, organizado pela ARR.
Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização
A partir de 16.08.2016 os operadores devem cumprir obrigações mais exigentes na celebração e alteração de contratos com fidelização.
Alertas ANACOM - cumprimento de contratos e obrigações por mudança de morada
Saiba que mudar de morada implica alterar o seu contrato com o operador de telecomunicações.
Aprovação do plano estratégico nacional do espectro radioelétrico
Decisão final aprovada em 10.08.2016.
Resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da MEO em 2014 - consulta
Sentido provável de decisão em consulta até 12.09.2016.
43.ª conferência internacional da European Association for Research in Industrial Economics
Decorre de 26 a 28.08.2016, em Lisboa, organizado pela Nova SBE e pela EARIE.
Relatório da consulta pública sobre a revisão dos mercados grossistas de roaming
Resultados da consulta publicados pela Comissão Europeia.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, UE, UIT e cooperação bilateral.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Comissão Europeia adota "Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA"
Novo enquadramento legal visa garantir maior proteção para a transferência transatlântica de dados.
Comissão Europeia publica conclusões preliminares da consulta sobre a Diretiva ePrivacy
Balanço inicial dos contributos e tendências à consulta sobre a Diretiva ePrivacy publicados a 04.08.2016.
Concurso público para implementação de uma solução de interligação WAN em Ethernet sobre fibra ótica
Entrega das propostas até 17.08.2016.
Relatório ''Redes e serviços de alta velocidade em local fixo''
ANACOM disponibiliza informação do 2.º trimestre de 2016 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
Notificação à Comissão Europeia da taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2016
Projeto de decisão final aprovado em 04.08.2016.
Alertas ANACOM - avarias nos serviços de comunicações eletrónicas e regras para alteração de contratos
Conheça as novas regras nas alterações aos contratos.
Aplicada coima à MEO pela prática de ilícitos relacionados com a disponibilização de informação sobre condutas e infraestruturas associadas
Coima única no valor de 38 000 euros pela prática de seis ilícitos de mera ordenação social.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até julho de 2016.
Início de procedimento de elaboração de um Regulamento relativo à segurança e integridade das redes e serviços
Contributos e sugestões para a elaboração do Regulamento podem ser enviados até 12.09.2016.
Início de procedimento de alteração do Regulamento da Portabilidade
Contributos e sugestões para a revisão do Regulamento da Portabilidade podem ser enviados até 07.09.2016.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, julho de 2016.
Comité Português da URSI: call for papers e prémios até 10.10.2016
Poderão ser submetidas comunicações científicas ainda não publicadas sobre o tema principal ou sobre as áreas científicas definidas.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão de declaração para a oferta de comunicações electrónicas.
Conferência ''O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados''
Decorre a 20.09.2016, em Lisboa, organizado pela CNPD e APDSI.
ANACOM contesta reservas da Comissão Europeia sobre a regulação do acesso à fibra
Projeto de decisão da ANACOM propõe não regular o acesso à rede de fibra ótica da MEO nas áreas consideradas não competitivas.
Comunicações eletrónicas - custos de regulação para as taxas de 2016
ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de prestador de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
Alertas ANACOM - novas regras nas alterações ao contrato e novas regras sobre fidelizações
Conheça as novas regras sobre fidelizações e alterações aos contratos.
Serviços postais - custos de regulação para as taxas de 2016
ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de prestador de serviços postais para 2016.
26.º Congresso das Comunicações
Decorre a 28 e 29.09.2016, em Lisboa, organizado pela APDC.
