O mercado português de comunicações continua a apresentar um forte dinamismo que decorre em boa medida do elevado nível de cobertura do país com redes de alta velocidade, fixas e móveis. Combinadas, essas redes, que permitem velocidades de download iguais ou superiores a 30 Mbps, cobrem 90,9% dos lares, o que coloca Portugal na 8ª posição entre os 28 países da União Europeia (UE). Na banda larga móvel é de relevar que as redes de LTE (Long Term Evolution) apresentam uma cobertura de 94,3%, uma das mais elevadas da UE28. O mesmo acontece com a cobertura de redes de nova geração nas zonas rurais que atingiu os 36,9% em 2015, valor que compara com uma média de 9,4% na UE28.
Em consequência, e devido à forte concorrência que se vive no sector, a penetração da Internet de banda larga fixa e móvel continuou a subir, para 30,3% e 53,2%, respetivamente, e o tráfego de dados também aumentou - 30,1% no caso da banda larga fixa e 38,2% na banda larga móvel. Para a subida do consumo de dados móveis contribuiu ainda o aumento da penetração de smartphones, que atingiu os 66,7%, havendo 5,5 milhões de utilizadores destes equipamentos em Portugal no final de 2015.
Alterações ocorridas na estrutura do mercado nos últimos anos criaram condições para acelerar a convergência, sobretudo entre as infraestruturas móveis e fixas, que levaram ao reforço das ofertas convergentes, permitindo o aparecimento de pacotes 4 Play e 5 Play. Em 2015, 80% das famílias em Portugal dispunham de serviços em pacote e 35% adquiriram pacotes de serviços convergentes. O aumento na utilização da banda larga, fixa e móvel, e de outros serviços, como a televisão por subscrição, e mesmo os serviços de voz, decorre em grande parte do crescimento verificado na venda de pacotes de serviços.
A disponibilização de redes de alta e muito alta velocidade permitiu ainda o aparecimento de novos negócios, como a computação em nuvem ou o big data, que representam uma oportunidade de negócio para as empresas de telecomunicações.
No sector postal a situação é diferente. Devido à crescente utilização das comunicações eletrónicas em substituição dos envios postais tradicionais continuou a verificar-se uma diminuição do tráfego postal, que sofreu uma redução de 3,3% em 2015. Em contrapartida, as áreas de atividade associadas ao comércio eletrónico, como o tráfego de encomendas, estão em crescimento, embora ainda não possuam uma dimensão suficiente que permita compensar a redução verificada no negócio tradicional.
Estes condicionalismos têm levado os operadores postais a procurar novas áreas de atividade e novas oportunidades que lhes permitam o crescimento que o mercado interno neste momento não oferece, designadamente com a internacionalização e a dinamização do comércio eletrónico.
Neste enquadramento, a ANACOM irá continuar a empenhar-se para assegurar um ambiente regulatório adequado ao desenvolvimento do sector das comunicações. Este Plano pretende ser mais um instrumento nesse sentido.
