Projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas
Aprovado por decisão da ANACOM de 29.12.2016.
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2017
Lei n.º 41/2016 e Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Decisão do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão sobre coima aplicada à Nowo.
Utilização da Internet em 2016 - estatísticas do Eurostat
79% dos utilizadores de Internet na União Europeia utilizaram telefones móveis ou smartphones.
Nova lei do atendimento prioritário
Entrou em vigor a 27.12.2016 o Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, que institui a nova lei do atendimento prioritário.
Índice Nacional de Satisfação do Cliente 2016
Conheça os principais resultados da edição de 2016 do ECSI Portugal relativos ao sector das comunicações, divulgados a 21.12.2016.
Factos & Números - 3.º trimestre de 2016
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas publicados pela ANACOM.
UIT lança consulta pública sobre aspectos da Internet relacionados com o desenvolvimento
Consulta pública da UIT decorre até 11.01.2017.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Não acolhimento da Recomendação da CE sobre a análise dos mercados 3a e 3b em consulta
Contributos podem ser enviados até 24.01.2017.
ANACOM reduz tarifas de terminação fixas em 42%
Preço a cobrar passará dos atuais 0,1114 cêntimos por minuto para 0,0644 cêntimos por minuto.
Correspondências representam 79,6% do tráfego postal do 3.º trimestre
Encomendas correspondem a 5,2% do tráfego total, com um aumento de 0,3 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior.
Roaming - publicados Regulamentos de Execução
Regulamento de Execução (UE) 2016/2286 da Comissão, de 15.12.2016, e Regulamento de Execução (UE) 2016/2292 da Comissão, de 16.12.2016.
RSPG divulga roteiro estratégico sobre a futura utilização de 5G na Europa
A opinião pretende facilitar o lançamento e a utilização de espectro 5G na Europa até 2020.
Mercado 1 - mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo e modelo de custeio de terminação fixa
ANACOM aprova decisões finais em 21.12.2016.
Edição de dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a dezembro de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
67% das famílias em Portugal usam redes de alta velocidade
A fibra ótica, com 1,014 milhões de acessos, passou a ser a segunda principal forma de acesso à banda larga fixa (30,5% do total). O cabo ainda lidera.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, ETSI, IMSO, NATO, OCDE, REDCA, Regulatel, UE e UIT.
BWA - ZappWimax altera denominação social para Broadband Portugal BBP
Alteração do direito de utilização de frequências aprovada por decisão da ANACOM de 15.12.2016.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Fundo de compensação - pagamento dos custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas (2012-2013 e 2015)
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o FCSU e a fixação do valor das contribuições (2012-2013 e 2015).
TV por subscrição angaria 159 mil clientes num ano
As ofertas suportadas em fibra ótica foram as que mais contribuíram para o crescimento verificado ao registarem um acréscimo de 220 mil subscritores.
Brochuras explicativas sobre roaming
CE publica brochuras explicativas sobre as tarifas de roaming na União Europeia.
Legislação - atualização da informação
Regulamento n.º 1093/2016, de 14 de dezembro, que aprova as condições de operação aplicáveis à utilização de drones.
Transmissão do direito de utilização de frequências da Meia Maratona Internacional da Nazaré
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir DUF para a CERCINA.
Resultados da 29.ª plenária do BEREC
Consulte os documentos aprovados na 29.ª plenária do BEREC, que teve lugar a 08-09.12.2016.
Taxa de penetração dos acessos telefónicos principais atinge o valor mais elevado desde o início da recolha deste indicador
O volume de minutos de voz do serviço telefónico fixo diminuiu 11,4% em termos homólogos.
Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo com referência ao 3.º trimestre de 2016.
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 3.º trimestre de 2016.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores/prestadores de comunicações eletrónicas.
Legislação - atualização da informação
Deliberação n.º 1874/2016, publicada a 13 de dezembro, que altera a deliberação n.º 1856/2015, de 6 de outubro, relativa a delegação de poderes.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, novembro de 2016.
TMDP - Nowo Communications seleciona entidade auditora
ANACOM aceita empresa de auditoria à TMDP indicada pela Nowo Communications.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
6,3 milhões utilizam serviços típicos de banda larga móvel no 3.º trimestre
O número de utilizadores de serviços típicos de banda larga móvel aumentou 10,5% em termos homólogos.
Conferência ANACOM 2016 - vídeos
Encontram-se disponíveis os vídeos da Conferência ANACOM 2016 que decorreu a 02.11.2016, em Lisboa.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até novembro de 2016.
Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia - conclusões
Disponibilizados resultados da reunião que teve lugar a 1, 2 e 5.12.2016, em Bruxelas (Bélgica).
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores/prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
Legislação - atualização da informação
Decreto-Lei n.º 81/2016, publicado a 28 de novembro.
Relatório de avaliação da sociedade de informação
Relatório da UIT divulga dados globais e de desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação.
Pacotes de serviços conquistam mais 262 mil clientes
Número de subscritores de pacotes de serviços registou um crescimento de 8,2% face ao período homólogo.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
10.º Congresso do Comité Português da URSI ''Comunicações em cenários de segurança e emergência'' - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas no 10.º Congresso do Comité Português da URSI, que decorreu a 18.11.2016, em Lisboa.
29.ª plenária do BEREC
Decorre a 08-09.12.2016, em Berlim, Alemanha.
Workshop ANACOM-ISEL ''Regras técnicas na ligação às redes públicas de telecomunicações'' - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas no workshop que decorreu a 22.11.2016, em Lisboa.
