Decisões ANACOM - síntese do 4.º trimestre 2016 Ouvir com o ReadSpeaker Imprimir Partilhar: Email Publicado em 17.02.2017 DATA DECISÃO 29.12.2016 Projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401831 (decisão) 22.12.2016 Análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo - consulta sobre a ponderação da Recomendação da CEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401657 (sentido provável de decisão) 21.12.2016 Análises do mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo e modelo de custeio de terminação fixa (mercado 1)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401579 (decisões) 15.12.2016 Concurso público para prestação de serviços de manutenção de licenciamento ORACLEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1402077 15.12.2016 Cálculo do valor anual dos indicadores de qualidade do serviço postal universal de 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1402908 (sentido provável de decisão) 15.12.2016 Averbamento ao direito de utilização de frequência de BWA por alteração da designação social da ZappWimaxhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401418 (decisão) 15.12.2016 Identificação das entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas e fixação do valor das contribuições referentes aos custos líquidos do serviço universal relativos a 2012-2013 e 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401241 (sentido provável de decisão) 07.12.2016 Aceitação de entidade auditora da Nowo Communications para a TMDPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400880 (decisão) 30.11.2016 Atualização do formulário de pedido de credenciação para o acesso ao Sistema de Informação Centralizadohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1403513 (decisão) 24.11.2016 Concurso para prestação de serviços de manutenção de licenciamento de softwarehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401203 (decisão) 22.11.2016 Caducidade do registo da empresa Absolutopinionhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400885 (decisão) 25.11.2016 Retificação da declaração emitida à OTNETVTEL para a oferta de serviços de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400636 (decisão) 25.11.2016 Emissão de licença à WIDECARE para prestação de serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400481 (despacho) 25.11.2016 Averbamento à declaração para prestação de serviços postais emitida à WIDECAREhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400480 (despacho) 22.11.2016 Caducidade do registo da empresa ANUNCIOPHONEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400524 (decisão) 23.11.2016 Cancelamento do registo da empresa CHOUDHARY 2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400514 (decisão) 27.10.2016 Concurso público para aquisição de serviços externos de saúde no trabalhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400176 (decisão) 18.11.2016 Cálculo das taxas devidas pelo exercício de atividade de prestador de serviços postais em 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1400097 (decisão) 11.11.2016 Aprovação do cálculo das taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas em 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1399428 (decisão) 11.11.2016 Correção de situação no âmbito da TDT determinada à MEOhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1399648 (decisão) 06.10.2016 Adjudicação de solução de interligação WAN em Ethernet sobre fibra óticahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1399008 (decisão) 13.10.2016 Projeto de Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatísticahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1397366 (decisão) 27.10.2016 Resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da MEO em 2014https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1398390 (decisão) 27.10.2016 Níveis de qualidade de serviço dos CTT 2014https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1398231 (decisão) 27.10.2016 Projetos de decisão a notificar à Comissão Europeia relativos ao mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo (mercado 1)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1398353 (projetos de decisão) 20.10.2016 Concurso público para prestação de serviços de manutenção de licenciamento de softwarehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1397863 (decisão) 20.10.2016 Transmissão dos direitos de utilização de frequências da Rádio Mirasadohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1397579 (decisão) 13.10.2016 Concurso para prestação de serviços de manutenção de licenciamento ORACLEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1397083 (decisão) 15.09.2016 Adjudicação de estudo sobre as necessidades dos consumidores de serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1396619 (decisão) 29.09.2016 Declaração emitida à Nomosphere para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1396400 (despacho) 28.09.2016 Relatório da consulta sobre as ações do plano plurianual 2017-2019https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1396290 (decisão)