Janeiro

BEREC define prioridades para 2017

Análise da proposta da Comissão Europeia para revisão do quadro regulamentar para as comunicações eletrónicas é uma das prioridades de 2017.

Concurso ''A melhor carta'' - edição 2017

''Imagina que és o conselheiro do novo Secretário-Geral da ONU: qual seria a questão mundial que o ajudarias a enfrentar primeiro e que solução recomendarias?'' é o tema para 2017.

Legislação - atualização da informação

Decreto-Lei n.º 1/2017, de 5 de janeiro, elimina a obrigatoriedade de aprovação dos selos postais pelo Governo e a obrigatoriedade de registo dos utilizadores do serviço rádio pessoal - banda do cidadão.

Intervenção pública da ANACOM

Depoimento da Presidente da ANACOM, Fátima Barros, na publicação ''40 Anos de Poder Local Eleito'', da DGAL, de dezembro de 2016.