Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
WSIS Prizes 2017
UIT promove concurso de atribuição de prémios para projetos na área das tecnologias de informação.
Alteração de plataforma de contratação pública
ANACOM passa a utilizar a plataforma eletrónica da VORTAL.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços postais.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos centros telefónicos de relacionamento (call centers), das infraestruturas de telecomunicações em edifícios e dos serviços de comunicações eletrónicas.
Publicitação do início do procedimento de alteração do Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual
Contributos e sugestões podem ser enviados até 07.03.2017.
Serviços de comunicações eletrónicas - nova revisão das taxas de 2015
Aprovada a revisão da liquidação das taxas e a nova percentagem contributiva t2 devida pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas (2015).
Coimas aplicadas pela ANACOM em 2016 rondam o milhão de euros
Valor total das coimas representa mais 51,5% do que o valor registado no ano anterior.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Coima aplicada à NOS por práticas comerciais desleais
Coima única no valor de 21 000 euros por adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.
Edição de fevereiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a fevereiro de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
Legislação - atualização da informação
Decisão de Execução (UE) 2017/179 da Comissão, de 01.02.2017.
30.ª plenária do BEREC
Decorre a 23 e 24.02.2017, em Paris (França).
Relatório sobre serviços over-the-top
ANACOM disponibiliza informação sobre utilização de serviços de instant messaging e de chamadas de voz e vídeo através da Internet.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de comunicações eletrónicas.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Cronologia das comunicações - atualização da informação
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até dezembro de 2016.
Comissão revela resultados da consulta sobre tarifas de terminação
A Recomendação contribuiu para a redução das tarifas de terminação e aumento da concorrência.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até janeiro de 2017.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, EUTELSAT, UE e UIT.
Banda larga móvel atinge os 95% nos países da OCDE
Dados referentes a junho de 2016.
Consulta sobre projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 14.03.2017.
Dia Europeu do 112 - 11.02.2017
"Como utilizar as redes sociais em situações de emergência" é o tema escolhido para as celebrações de 2017.
BEREC - Divulgação de resultados do workshop ''Enabling the Internet of Things''
Decorreu a 01.02.2017 e abordou os desafios e as implicações regulamentares futuras da Internet das coisas (IoT).
Contraordenações - informação divulgada em janeiro
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em janeiro de 2017.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços postais e de comunicações eletrónicas.
Guias sobre serviços de comunicações eletrónicas dirigidos ao consumidor
O que precisa de saber sobre suspensão, faturação e cancelamento de serviços.
Dia da Internet Mais Segura 2017
Celebra-se a 07.02.2017 com o tema ''Marca a Diferença: Unidos por uma Internet Melhor''.
CTT - divulgação de informação sobre marcos e caixas de correio
ANACOM define 20 dias úteis para os interessados se pronunciarem.
Utilizadores dos serviços postais satisfeitos com a evolução registada em 2016
O ''envio de correspondência'' foi o serviço de correio mais usado pelos utilizadores das estações e postos de correio.
Publicitação do início do procedimento de elaboração de um Regulamento de registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
Contributos e sugestões podem ser enviados até 17.02.2017.
Publicitação do início do procedimento de elaboração de um Regulamento relativo ao registo dos prestadores de serviços postais
Contributos e sugestões podem ser enviados até 17.02.2017.
Recrutamento na UIT - até 03.04.2017
Candidaturas para 'Head, Fixed and Mobile Services Division', na UIT.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, janeiro de 2017.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores/prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
ETSI Summit on 5G Network Infrastructure
Decorre a 06.04.2017, em Sophia Antipolis, França.
Fundo de compensação e custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas - decisão final
ANACOM aprova decisão sobre as entidades obrigadas a contribuir para o fundo e o valor das contribuições para pagamento dos CLSU (2012-2013 e 2015).
