Entrou em vigor, em 11.03.2017, a eliminação da obrigatoriedade de registo dos utilizadores das estações do serviço rádio pessoal - banda do cidadão (CB).
31.03.2017
Despacho n.º 2630/2017, aprova subdelegação de poderes e Decreto-Lei n.º 31/2017, estabelece as regras aplicáveis à compatibilidade eletromagnética dos equipamentos.
31.03.2017
Comunicação com novas orientações para os serviços públicos digitais divulgada a 23.03.2017.
31.03.2017
Decisão da ANACOM de 23.03.2017 determina igualmente o não acolhimento da Recomendação da CE sobre a análise dos mercados 3a e 3b.
30.03.2017
O serviço de televisão paga tinha 3,67 milhões de assinantes no final de 2016, valor que revela um crescimento de 4,1% face ao ano anterior.
30.03.2017
Alteração da denominação social de operadores/prestadores.
29.03.2017
Novos preços do serviço postal universal.
29.03.2017
Decorre de 24 a 27.05.2017, em Barcelona, organizado FSR C&M em colaboração com o CRRI.
29.03.2017
Aplicada coima única no valor de 210 000 euros.
28.03.2017
As candidaturas podem ser entregues até 30 de março. Só os interessados que passem à fase seguinte do concurso apresentarão as suas propostas.
28.03.2017
Informação no âmbito dos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
28.03.2017
Sentido provável de decisão em consulta até 26.04.2017.
27.03.2017
Contributos podem ser enviados até 18.04.2017.
27.03.2017
Envio de contributos até 05.04.2017.
24.03.2017
Decisões da ANACOM de 17.03.2017.
23.03.2017
Preço máximo de terminação nas redes móveis a 0,75 cêntimos de euro por minuto e em redes fixas a 0,0635 cêntimos de euro por minuto.
23.03.2017
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a março de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
23.03.2017
O número de subscritores de ofertas em pacote atingiu os 3,51 milhões no final de 2016, mais 8,2% face ao ano anterior.
23.03.2017
Concurso limitado por prévia qualificação - entrega das propostas até 30.03.2017.
22.03.2017
Evolução mensal dos números portados, fevereiro de 2017.
22.03.2017
Sentido provável de decisão em consulta pública até 19.04.2017.
21.03.2017
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2017.
21.03.2017
Aplicada coima única no valor de 120 000 euros.
21.03.2017
Despacho n.º 2339/2017, publicado a 17 de março, que altera despacho de subdelegação de poderes da Diretora de Gestão do Espectro.
21.03.2017
Estudo sobre o estado atual dos planos nacionais de banda larga nos 28 Estados-Membros da União Europeia.
21.03.2017
Resultados da consulta serão refletidos no programa da União Europeia ''Horizon 2020''.
17.03.2017
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 4.º trimestre de 2016.
16.03.2017
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, EMERG, UE e UIT.
16.03.2017
Celebrado anualmente a 15 de março.
15.03.2017
Informação no âmbito dos serviços postais.
14.03.2017
Envio de contributos até 05.04.2017.
14.03.2017
-
Atualizado em
03.04.2017
Aprovada, a 09.03.2017, a metodologia e questionário ad-hoc, bem como a alteração do questionário anual em vigor.
14.03.2017
Aviso n.º 2477/2017, publicado a 10 de março, relativo à suspensão dos efeitos do Regulamento n.º 829/2016, de 23 de agosto.
14.03.2017
Decreto-Lei n.º 26/2017, de 9 de março, que procede à primeira alteração à Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.
13.03.2017
A partir de 11.03.2017 as estações de CB estão isentas de licença.
10.03.2017
Reunião plenária teve lugar a 23 e 24.02.2017, em Paris, organizada pela ARCEP.
10.03.2017
Consulte os dados gerais de acesso ao sítio da ANACOM na Internet em 2016.
10.03.2017
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em fevereiro de 2017.
09.03.2017
Coima única no valor de 158 650 euros e pena de admoestação.
09.03.2017
Candidaturas para 'Junior Webmaster', na UIT.
08.03.2017
Entrega de propostas no domínio das infraestruturas digitais transeuropeias até 18.05.2017.
07.03.2017
Decorre a 08.03.2017, no Novotel, em Lisboa.
07.03.2017
ANACOM aprovou, em 02.03.2017, cálculo do valor anual dos indicadores de qualidade do serviço postal universal de 2016.
07.03.2017
Acordo entre a MEO, NOS e Vodafone concretiza o âmbito geográfico das obrigações de cobertura adicional impostas pela ANACOM a 18.02.2016.
06.03.2017
O número de fiscalizações realizadas pela ANACOM em 2016 aumentou cerca de 10% face ao período homólogo.
06.03.2017
Decorre a 09.03.2017, em Lisboa, organizado pela ACIST.
03.03.2017
Portaria n.º 89/2017, de 1 de março, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2015 da ANACOM.
02.03.2017
Lançamento decorre na sessão pública de 08.03.2017, em Bruxelas.
02.03.2017
Decorre a 04.03.2017, em Aveiro, organizado pela AETTUA.
02.03.2017
ANACOM disponibiliza informação do 4.º trimestre de 2016 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
01.03.2017