Evolução e tendências das TIC na Europa
Documento da UIT apresenta a evolução das TIC ao longo da última década.
Legislação - atualização da informação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2017/M, de 21 de abril, que estabelece a integração da RTP-Madeira e da RTP-Açores na grelha de canais TDT.
''Girls in ICT Day'' 2017
Comemorado mundialmente a 27.04.2017.
Transmissão de direitos de utilização dos números da Netsize para a NTH
ANACOM autoriza transmissão dos números ''62928'', ''68910'', ''68920'' e ''68940'' destinados a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens.
UPU divulga dados sobre desenvolvimento postal
Apresentados dados de 2016 recolhidos em 170 países.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
''3rd NATO Cyber Defence Projects'' Conference
Decorre a 27-28.04.2017, na Academia Militar, em Lisboa.
15th IFIP/IEEE International Symposium on Integrated Network Management (IM 2017)
Decorre de 8 a 12.05.2017, em Lisboa, organizado pela Universidade de Coimbra.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - março de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em março de 2017.
Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo com referência ao 4.º trimestre de 2016 e ao ano de 2016.
Cronologia das comunicações - atualização da informação
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até março de 2017.
Coima aplicada à NOS por incumprimento na prestação do serviço 1893
Coima única no valor de 41 000 euros e seis penas de admoestação aplicadas por decisão de 03.03.2017.
Aplicada coima à MEO por incumprimento do Regulamento da Portabilidade
Coima única no valor de 90 000 euros aplicada por decisão de 09.03.2017.
Acordo de distribuição das freguesias potencialmente sem banda larga móvel
ANACOM determina que qualquer alteração, bilateral e consensual, ao acordo deve ser comunicada até 21.03.2018.
Edição de abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a abril de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
Preços dos circuitos CAM e inter-ilhas - consulta
Sentido provável de decisão em consulta até 23.05.2017.
Obrigações de cobertura de banda larga móvel em 480 freguesias
Prazo para cumprimento das obrigações de cobertura terminou a 10.03.2017.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EMERG, ERGP, EUTELSAT IGO, Regulatel e UE.
Consulta relativa às alterações à ORCA e à ORCE - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 04.05.2017.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, março de 2017.
Contraordenações - informação divulgada em março
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em março de 2017.
Inquérito ao consumo dos serviços de comunicações eletrónicas pelas PME em 2016
Conheça os principais resultados do inquérito realizado às pequenas e médias empresas em 2016.
Parlamento Europeu aprova acordo informal sobre tarifas grossistas máximas de roaming
As novas tarifas grossistas deverão entrar em vigor a 15.06.2017.
CTT - Divulgação de informação relativa a marcos e caixas de correio
Decisão da ANACOM de 12.04.2017 determina a divulgação de informação pelos CTT a partir de 01.07.2017.
Balanço social da ANACOM em 2016
Está disponível para consulta o balanço social da ANACOM relativo ao exercício de 2016.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
Pontos de acesso à rede postal aumentam 1,2% em 2016
A densidade postal (758 habitantes por ponto de acesso) e a cobertura postal (14,8 pontos de acesso por 100 quilómetros quadrados) melhoraram igualmente em 2016.
Factos & Números 2016
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas publicados pela ANACOM.
Telefone fixo atinge maior taxa de penetração de sempre
No final de 2016 existiam 4,79 milhões de linhas telefónicas fixas. Cerca de 90% dos clientes do serviço fixo telefónico subscrevem um pacote de serviços que inclui este serviço.
Rede postal e oferta de serviços dos CTT - 4.º trimestre de 2016
Publicado relatório com base na informação reportada pelos CTT.
19.º modelo de especificação BEREC do roaming
Resposta ao questionário até 15.05.2017.
Plano Plurianual de Atividades da ANACOM para o triénio 2017-2019
Publicação da ANACOM sobre as ações do plano plurianual de atividades para 2017-2019.
Número de chamadas e minutos do serviço móvel atinge máximo histórico em 2016
Evolução ocorrida em 2016 deve-se, sobretudo, ao aumento do tráfego off-net que, nos últimos cinco anos, cresceu a uma taxa média de 23,2%.
Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística
Aprovado Regulamento por decisão da ANACOM de 30.03.2017.
Cronologia da televisão digital - atualização da informação
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até março de 2017.
Metodologia para verificação das obrigações adicionais de cobertura impostas na faixa dos 2100 MHz - ratificação da prorrogação do prazo para envio de contributos
Prazo prorrogado por mais 5 dias úteis - contributos podem ser enviados até 17.04.2017.
Acessos à Internet em banda larga fixa sobem 7,4% em 2016
No final de 2016 existiam em Portugal 3,38 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e 6,5 milhões de utilizadores efetivos de Internet móvel.
BEREC aprova revisão das linhas de orientação sobre roaming
Novas linhas de orientação divulgadas a 30.03.2017.
Estudo prospetivo de cenários e modelos alternativos de gestão do espectro
ANACOM vai realizar estudo sobre tendências e modelos emergentes de gestão do espectro.
Concurso para atribuição de bolsa de investigação
Apresentação de candidaturas até 24.04.2017.
COM.escolha recebe 24 387 visitas no primeiro trimestre de 2017
Comparador de tarifários da ANACOM recebeu 24 387 visitas de 21 125 utilizadores.
Coima aplicada à Vodafone por incumprimento verificado na prestação do serviço 1891
Aplicada coima única no valor de 26 000 euros e seis penas de admoestação.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de valor acrescentado.
Recrutamento na UIT - até 31.05.2017
Candidaturas para 'Legal Officer', na UIT.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 31.03.2017
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.03.2017.
Comissão lança consulta sobre revisão das linhas de orientação de PMS
Revisão das linhas de orientação de poder de mercado significativo nos serviços de comunicações eletrónicas em consulta até 26.06.2017.
