Decisões ANACOM - síntese do 1.º trimestre de 2017

30.03.2017

Balanço social relativo ao exercício de 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1408018 (decisão)

30.03.2017

Aprovado Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatísticahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407827 (decisão final)

28.03.2017

Proposta de tarifário para o serviço postal universalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407243 (decisão)

23.03.2017

Análise dos mercados 3a e 3b e Recomendação da Comissão sobre esta análisehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407465 (decisão final)

23.03.2017

Alterações à ORCA e à ORCEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407086 (sentido provável de decisão)

23.03.2017

Metodologia para avaliação do desempenho de serviços móveis e de coberturahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1406945 (decisão)

17.03.2017

Concurso para realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1406780 (decisão)

17.03.2017

Designação de um novo código ‘’257’’ de identificação da área geográfica de Braga no PNN destinado à prestação do serviço telefónico acessível ao público em local fixohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1406693 (sentido provável de decisão)

09.03.2017

Aprovação da metodologia e questionário ad-hoc para verificação das obrigações de cobertura impostas na faixa dos 2100 MHz e alteração do questionário anualhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1406174 (sentido provável de decisão)

09.03.2017

Isenção de licença das estações de CB - alteração ao QNAFhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1406177 (decisão)

03.03.2017

Atualização dos preços máximos de terminação das chamadas vocais em redes fixas individuais a aplicar pelos operadores notificados com PMShttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1406906 (despacho)

03.03.2017

Atualização dos preços máximos de terminação das chamadas vocais em redes móveis a aplicar pelos operadores notificados com PMShttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1406905 (despacho)

02.03.2017

Cálculo do valor anual dos indicadores de qualidade do serviço postal universal – 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1405940 (decisão final)

02.03.2017

Homologação do acordo de distribuição das freguesias potencialmente sem banda larga móvelhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1405831 (sentido provável de decisão)

20.02.2017

Início do procedimento de alteração do Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratualhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1405001 (decisão)

17.02.2017

Declaração emitida à MIX Express para prestação de serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1405025 (declaração)

16.02.2017

Cálculo das taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas em 2015 - revisão da liquidação e correção da percentagem contributiva t2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1404932 (decisão final)

09.02.2017

Prorrogação do prazo de consulta sobre projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1404543 (decisão)

07.02.2017

Cancelamento do registo da empresa Maritime Communications Partnerhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1404615 (decisão)

02.02.2017

Divulgação pelos CTT de informação sobre marcos e caixas de correiohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1404198 (sentido provável de decisão)

02.02.2017

Início do procedimento de elaboração de um Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1404204 (decisão)

02.02.2017

Início do procedimento de elaboração de um Regulamento relativo ao registo dos prestadores de serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1404212 (decisão)

31.01.2017

Averbamento à declaração para prestação de serviços postais emitida à TNT Express Worldwide (Portugal)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1404414 (despacho)

26.01.2017

Entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas e fixação do valor das contribuições referentes a 2012-2013 e 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1403633 (decisão final)

25.01.2017

Cancelamento do registo da empresa ACP - Comunicações Electrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1403984 (decisão)

19.01.2017

Abertura de concurso para atribuição de bolsa de pós-doutoramentohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1403335 (decisão)

19.01.2017

Prorrogação do prazo da consulta sobre o não acolhimento da Recomendação da CE sobre a análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1403004 (decisão)

16.01.2017

Declaração emitida à Entreguru para prestação de serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1402872 (declaração)

16.01.2017

Declaração emitida à MOG Technologies para prestação de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1402884 (declaração)

12.01.2017

Taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas (2015) - correção da percentagem contributiva t2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1402695 (sentido provável de decisão)

12.01.2017

Lançamento de estudo aplicado de investigação e desenvolvimento, na área de engenharia, para análise de cenários e modelos alternativos de gestão do espectro, envolvendo os conceitos de Licensed Shared Access (LSA)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407735 (decisão)

12.01.2017

Abertura de concurso para atribuição de bolsa de investigaçãohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407685 (decisão)

05.01.2017

Aprovada transmissão dos direitos de utilização de frequências da Meia Maratona Internacional da Nazaréhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1402225 (decisão)