ARGENTINA - Ente Nacional de Comunicaciones (ENACOM)
Selada parceria público-privada entre a ENACOM e a Ericsson com o objetivo de promover avaliações da implementação de novas tecnologias, propor mecanismos e ferramentas para melhorar as capacidades existentes e facilitar a promoção de ferramentas tecnológicas de inclusão social.
Cooperación para fortalecer las TIC en Argentina https://www.enacom.gob.ar/institucional/cooperacion-para-fortalecer-las-tic-en-argentina_n1653
AUSTRÁLIA - Australian Communications and Media Authority (ACMA)
Concluído, a 10 de abril, o leilão do espectro na faixa dos 700 MHz, que teve início a 4 de abril, com receitas acima de 1,5 mil de milhões de dólares, tendo superado o preço de reserva que se situava nos 857 milhões de dólares.
Sold! ACMA completes high-value spectrum auction http://www.acma.gov.au/theACMA/Newsroom/Newsroom/Media-releases/sold-acma-completes-high-value-spectrum-auction
Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
Publicada decisão de 10 de abril sobre a retirada de direitos de utilização de espectro nas faixas de frequências dos 3,5 GHz e 10,5 GHz à empresa Broadband Belgium NV.
Decision of 10 April 2017 on the rights of use of Broadband Belgium in the 10.5 GHz frequency band http://www.ibpt.be/en/operators/radio/rights-of-use/decision-of-10-april-2017-on-the-rights-of-use-of-broadband-belgium-in-the-10-5-ghz-frequency-band
BRASIL – Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Publicados, a 11 de abril, dados estatísticos sobre a telefonia móvel, os quais registam uma queda de 15,14 milhões de linhas em fevereiro, menos 5,87% em comparação com o mesmo mês homólogo. Segundo a ANATEL, das quatro maiores operadoras de telecomunicações, a Vivo foi o que apresentou um pequeno aumento (+0,89%), tendo a TIM, a Claro e a Oi registado uma queda de 7,71%, 7,98% e 12,05% respetivamente.
Brasil registra queda de 15,14 milhões de linhas móveis nos últimos doze meses http://www.anatel.gov.br/institucional/ultimas-noticiass/1571-brasil-registra-queda-de-15-14-milhoes-de-linhas-moveis-nos-ultimos-doze-meses
CANADÁ - Canadian Radio-television and Telecommunications Comission (CRTC)
Comunicada a todos os prestadores de serviços de telecomunicações sem fios a obrigação de implementação de um sistema de emergência para alerta público nas suas redes long term evolution (LTE) até abril de 2018.
Wireless service providers must join the National Public Alerting System https://www.canada.ca/en/radio-television-telecommunications/news/2017/04/wireless_serviceprovidersmustjointhenationalpublicalertingsystem.html
ESPANHA - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
Registado um aumento de 29,5% nos acessos instalados de banda larga de próxima geração em Espanha, de acordo com os últimos dados estatísticos sobre os serviços de banda larga fixa e implementação de redes de próxima geração.
La banda ancha de nueva generación crece casi un 30% hasta los 37,2 millones de accesos instalados https://www.cnmc.es/2017-04-13-la-banda-ancha-de-nueva-generacion-crece-casi-un-30-hasta-los-372-millones-de-accesos
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
Divulgados dados que permitem concluir que são utilizados mais serviços de banda larga móvel em ligações cada vez mais rápidas. De acordo com os números publicados pela FICORA, em 2016 a taxa de crescimento dos dados móveis atingiu 69%, sendo que a crescente popularidade das assinaturas móveis com transferência ilimitada de dados contribui para o seu aumento.
Finns use more broadband services on increasingly faster connections https://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2017/finnsusemorebroadbandservicesonincreasinglyfasterconnections.html
EUA - Federal Communications Commission (FCC)
Publicados, a 13 de abril, os resultados do primeiro leilão sobre incentivo ao espectro de radiodifusão, cuja licitação terminou a 30 de março, que visa alinhar o espectro às novas exigências dos consumidores no que diz respeito a serviços de vídeo e banda larga.
FCC Announces Results of World's First Broadcast Incentive Auction https://www.fcc.gov/document/fcc-announces-results-worlds-first-broadcast-incentive-auction-0
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
Publicada decisão sobre o fim do sistema utilizado para medir a qualidade do acesso fixo à Internet e dos serviços de chamada num ambiente controlado, que tem como objetivo concentrar os recursos da ARCEP em soluções de crowdsourcing mais capazes de refletir a experiência real dos utilizadores.
Arcep focuses its energy and resources on crowdsourcing http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&no_cache=1&no_cache=1&tx_gsactualite_pi1%5Buid%5D=2043&tx_gsactualite_pi1%5Bannee%5D=&tx_gsactualite_pi1%5Btheme%5D=&tx_gsactualite_pi1%5Bmotscle%5D=&tx_gsactualite_pi1%5BbackID%5D=26&cHash=e7bbf6f8f4eb9c3d448861e18c1439df&L=1
HOLANDA - AUTHORITY FOR CONSUMERS AND MARKETS (ACM)
Cancelada a numeração premium-rate number 0900-1824 da MyOffice, por se ter detetado que os chamadores eram colocados em espera sem serem atendidos. A investigação revelou que, entre 1 de setembro e 28 de outubro de 2016, consumidores e empresas utilizaram a numeração 3522 vezes, tendo sido contabilizado, em média, um prejuízo total de 10 500 euros ou 2,98 euros por chamador.
ACM withdraws premium-rate number 0900-1824 of MyOffice https://www.acm.nl/en/publications/publication/17176/ACM-withdraws-premium-rate-number-0900-1824-of-MyOffice/
IRLANDA - Commission for Communications Regulation (ComReg)
Publicada a estratégia da ComReg para as comunicações eletrónicas para o período 2017-2019, que identifica cinco tendências que colocam desafios regulatórios para o sector: i) evolução contínua das redes fixas e móveis; ii) aumento da Internet das Coisas; iii) alteração do quadro regulamentar; iv) experiências não-uniformes para o utilizador final; e v) expansão de um conjunto de mercados relevantes para a regulação das comunicações eletrónicas.
ComReg publishes its Strategy Statement for Electronic Communications for 2017 to 2019 https://www.comreg.ie/comreg-publishes-strategy-statement-electronic-communications-2017-2019/
REINO UNIDO – Office of Communications (Ofcom)
Lançada ferramenta interativa de comparação sobre o atendimento de clientes por parte dos prestadores de serviços de telecomunicações, designadamente quanto ao tratamento de reclamações e à confiabilidade do serviço prestado.
Service quality of telecoms providers revealed https://www.ofcom.org.uk/about-ofcom/latest/features-and-news/service-quality-telecoms-providers
REINO UNIDO – Department for Culture Media & Sport (GOV.UK)
Publicado documento sobre “Next Generation Mobile Technologies: A 5G Strategy for the UK”, que estabelece a ambição do Governo de tornar o Reino Unido líder global do 5G e define um conjunto de temas chave para o efeito, nomeadamente, tecnologia e normas, espectro, implementação segura do 5G e adequação aos objetivos regulatórios.
Next Generation Mobile Technologies: A 5G strategy for the UK https://www.gov.uk/government/publications/next-generation-mobile-technologies-a-5g-strategy-for-the-uk
