ANACOM - recrutamento de 3 juristas
Candidaturas até 21.06.2017.
ANACOM celebra protocolo de cooperação com AAN, ANAC, GAMA e GPIAAF
Protocolo assinado a 26.05.2017 para elaboração, implementação e manutenção do Programa Nacional de Segurança Operacional.
ANACOM - recrutamento de 2 juristas
Candidaturas até 20.06.2017.
ANACOM - recrutamento de 3 quadros superiores
Candidaturas até 20.06.2017.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito de serviços de call center.
Comissão Europeia publica estratégia sobre cibersegurança
Centro Europeu de Estratégia Política divulga estratégica para construção de um escudo cibernético europeu eficaz.
Recrutamento na UIT - até 30.07.2017
Candidaturas para ''Technology Coordinator'' e ''Human Capacity Building Officer'', na UIT.
Concurso público para aquisição direta de seguros - ramo saúde
Entrega das propostas até 10.07.2017.
Comissão Europeia lança consulta para revisão das regras do domínio .eu
Consulta pública decorre até 08.08.2017.
ANACOM - Recrutamento de um engenheiro(a) de telecomunicações
Candidaturas até 19.06.2017.
700 MHz disponíveis para banda larga móvel
Estados-Membros da União têm que disponibilizar a faixa dos 700 MHz para a banda larga móvel até 30.06.2020.
BEREC vai lançar três consultas públicas
Lançamento decorre na sessão pública de 07.06.2017, em Bruxelas.
Edição de maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a maio de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
Legislação - atualização da informação
Decisão (UE) 2017/899 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio.
Revisão do tarifário da oferta grossista Rede ADSL PT e dos custos de acesso à Extranet - prorrogação do prazo
Prazo de resposta da MEO prorrogado até 13.06.2017.
Concurso para realização de estudo sobre o alargamento da oferta de serviços de programas na TDT
Entrega das candidaturas até 08.06.2017.
Recrutamento na UIT - até 23.07.2017
Candidaturas para ''Deputy Chief, Human Resources Management Department'' e ''Head, Sales and Marketing Division'', na UIT.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
Coima aplicada à Vodafone por infração de normas do Regulamento de Portabilidade
Coima única no valor de 74 000 euros e determinação de pagamento de compensações em dívida - decisão de 30.03.2017.
Gabinete Europeu de Comunicações publica relatório de atividades de 2016
Está disponível o ECO annual report 2016.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, ETSI, NATO, UE, UIT e UPU.
Portugal Air Summit
Tem lugar de 24 a 27.05.2017, em Ponte de Sor, e conta com a participação da ANACOM.
Aplicada coima à NOWO por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas
Coima única no valor de 110 000 euros aplicada por decisão de 05.04.2017.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito das infraestruturas de telecomunicações em edifícios e dos serviços de comunicações eletrónicas.
Mercado de originação fixa em consulta
Contributos podem ser enviados até 05.07.2017.
BEREC publica documentos relativos à revisão do quadro regulamentar
Iniciativa do BEREC visa contribuir para o processo legislativo.
Relatório sobre os níveis de qualidade de serviço dos CTT - 2015
Aprovado, por decisão de 18.05.2017, o relatório sobre o nível de qualidade do serviço postal universal dos CTT em 2015.
Cerimónia de entrega do Prémio Professor Abreu Faro
Decorre a 23.05.2017, em Lisboa, organizado pelo IST.
Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística
Diploma entrou em vigor a 17.05.2017.
Comissão Europeia publica relatório sobre progresso digital europeu
Relatório apresenta o progresso das políticas digitais na Europa.
Aplicada coima à NOS por incumprimento de cláusulas contratuais
Coima única no valor de 347 500 euros aplicada por decisão de 17.03.2017.
Contraordenações - informação divulgada em abril
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em abril de 2017.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - abril de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2017.
O Sector das Comunicações 2016
Publicação da ANACOM que caracteriza e explica a evolução do sector das comunicações em 2016.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores/prestadores de serviços postais.
31.ª plenária do BEREC
Decorre a 01-02.06.2017, em Cascais, precedida da cimeira BEREC/EMERG/Regulatel/EaPeReg, a 31.05.2017.
Encerramento de concurso para atribuição de bolsa de investigação
Concurso no âmbito do ''Estudo prospetivo de cenários e modelos alternativos de gestão do espectro'' encerrado por falta de candidaturas válidas.
Legislação - atualização da informação
Regulamento n.º 255/2017, de 16 de maio, relativo à prestação de informação de natureza estatística à ANACOM.
14.º Congresso Nacional de Radiodifusão
Decorre a 20.05.2017, em Pombal, organizado pela APR.
Revisão intercalar da Estratégia para o Mercado Único Digital
Publicada pela Comissão Europeia a 10.05.2017, apela à rápida adoção de propostas fundamentais e apresenta os desafios futuros.
Legislação - atualização da informação
Portaria n.º 157/2017, de 10 de maio, que procede à alteração das taxas devidas à ANACOM.
Recrutamento na UIT - até 05 e 09.07.2017
Candidaturas para 'Head, Space Publication and Registration Division' e 'ITU Area Representative for Southeast Asia & Timor-Leste', na UIT.
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2017
Celebrações subordinadas ao tema "Big Data for Big Impact".
Digital Business Conference e-Commerce
Decorre a 23.05.2017, em Lisboa, organizada pela APDC.
''Mecanismo Interligar a Europa'' 2014-2020 - convites à apresentação de propostas
CE e INEA lançam convite para apresentação de propostas no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 3928/2017, publicado a 9 de maio, relativo à subdelegação de poderes do Diretor de Regulação de Mercados nas respetivas chefias.
Assembleia-Geral Anual 2017 e XXV Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas
Têm lugar a 11 e 12.05.2017, em Brasília, Brasil.
Vaga para Presidente da Comissão Científica G do Comité Português da URSI
Apresentação de candidaturas até 30.06.2017.
Análise de mercados - atualização da informação
Consulte a informação atualizada sobre os quadros síntese das decisões e notificações de Portugal e dos Estados-Membros à CE.
Projetos de adendas ao Manual ITED 3.ª edição e ao Manual ITUR 2.ª edição - consulta
Projetos de adendas em consulta até 05.06.2017.
ANACOM recebeu mais de 69 mil reclamações em 2016
Dentro das comunicações eletrónicas, o serviço telefónico móvel foi o serviço mais reclamado em 2016, seguindo-se os pacotes de serviços e a TV por subscrição.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
Concurso ''A melhor carta'' de 2017 já tem vencedores
Maria de Carvalho Teixeira de 10 anos e Bruno Silva Grilo de 15 anos são os vencedores do 1.º e do 2.º escalão do concurso epistolar de 2017.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação no âmbito das infraestruturas de telecomunicações em edifícios.
Legislação - atualização da informação
Lei n.º 12/2017, de 2 de maio, que procede à primeira alteração da Lei-quadro das entidades reguladoras.
