Recomendação aprovada por decisão da ANACOM de 22.06.2017.
30.06.2017
ANACOM decidiu a 22.06.2017 não adotar as medidas provisórias requeridas pela Vodafone.
30.06.2017
Declaração de retificação n.º 430/2017, de 29 de junho, que retifica o Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística.
30.06.2017
Taxa de penetração aumenta mas parte dos clientes não usa o serviço.
30.06.2017
Entrega de propostas no domínio das infraestruturas digitais transeuropeias até 28.11.2017.
30.06.2017
ANACOM aprova relatório e respetiva comunicação à Comissão Europeia e ao BEREC a 29.06.2017.
30.06.2017
Conselho Europeu aprovou posição sobre a proposta de Diretiva a 08.06.2017.
29.06.2017
Conselho da União Europeia presidido pela Estónia até 31.12.2017.
29.06.2017
Prazo para nomeações termina a 15.09.2017.
29.06.2017
Saiba o que pode fazer, no Portal do Consumidor da ANACOM, para evitar surpresas na fatura com conteúdos da Internet não desejados e como reagir caso essa situação ocorra.
29.06.2017
Está disponível síntese do relatório da consulta pública que decorreu de 18.01-12.04.2017.
29.06.2017
Aprovado, por decisão da ANACOM de 16.06.2017, o relatório e contas de 2016 do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas.
28.06.2017
Envio de contributos até 09.08.2017.
28.06.2017
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir DUF para a BAOBAD - Comunicações e Publicações.
28.06.2017
-
Atualizado em
31.07.2017
Aprovada a alteração do DUF da MEO para serviços de TDT por decisão final de 22.06.2017.
27.06.2017
Aprovado por decisão da ANACOM de 22.06.2017.
26.06.2017
Contributos podem ser enviados até 24.07.2017.
26.06.2017
Candidaturas até 10.07.2017.
26.06.2017
Candidaturas até 10.07.2017.
26.06.2017
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a junho de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
26.06.2017
Convite à apresentação de propostas até 30.06.2017.
26.06.2017
A ANACOM disponibiliza a versão portuguesa de 2 decisões do Comité de Comunicações Eletrónicas (ECC) da CEPT.
23.06.2017
Candidaturas a estágios no BEREC.
23.06.2017
Retificação da Diretiva 2009/136/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro.
23.06.2017
Crescimento associado ao aumento dos utilizadores de Internet no telemóvel.
23.06.2017
Realiza-se a 18.10.2017 o quinto Stakeholder Forum do BEREC.
23.06.2017
Novo modelo de aferição da qualidade de serviço dos sistemas de comunicações móveis GSM/UMTS/LTE aprovado a 16.06.2017.
23.06.2017
Comentários até 20.07.2017.
22.06.2017
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CENELEC, CEPT, ERGP, OCDE, UE e UIT.
22.06.2017
BEREC divulga resposta à consulta da CE sobre revisão das linhas de orientação de PMS.
22.06.2017
Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, implementa medidas relativas ao livro de reclamações online, livro de reclamações amarelo e atendimento público avaliado.
21.06.2017
Emissão de declaração para prestação de serviços de comunicações eletrónicas.
21.06.2017
ANACOM aprova projetos de adendas a notificar à Comissão Europeia.
20.06.2017
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em maio de 2017.
20.06.2017
Decreto-Lei n.º 61/2017, de 9 de junho, que estabelece o regime jurídico da utilização de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos.
20.06.2017
Decisão final aprovada a 16.06.2017.
20.06.2017
ANACOM disponibiliza questionários a preencher pelas empresas prestadoras de redes e serviços de comunicações eletrónicas e postais.
20.06.2017
Entrega das propostas até 04.07.2017.
19.06.2017
Evolução mensal dos números portados, maio de 2017.
19.06.2017
Podem ser submetidas comunicações científicas ainda não publicadas sobre o tema principal ou sobre as áreas científicas definidas.
19.06.2017
No final do 1.º trimestre de 2017 existiam cerca de 3,42 milhões de acessos à Internet em local fixo, mais 44 mil acessos do que no trimestre anterior.
19.06.2017
Disponibilizados resultados da reunião que teve lugar a 08 e 09.06.2017, no Luxemburgo.
19.06.2017
Regime ''roam like at home'' teve início a 15.06.2017.
16.06.2017
Designados os elementos que compõem a comissão de vencimentos da ANACOM.
16.06.2017
Campanha sobre roaming lançada a 15.06.2017.
15.06.2017
Verificada legalidade das estações de rádio existentes a bordo de 15 embarcações de pesca e marítimo-turísticas.
14.06.2017
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 1.º trimestre de 2017.
12.06.2017
Regulamento (UE) 2017/920, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.05.2017.
12.06.2017
Decorre de 12 a 16.06.2017, em Genebra, Suíça, e conta com a participação de Portugal.
12.06.2017
Decreto-Lei n.º 57/2017, de 09.06.2017, transpõe a Diretiva n.º 2014/53/UE.
12.06.2017
Decorreu a 1 e 2 de junho de 2017, em Cascais (Portugal).
09.06.2017
Realizado pelo IMR para a ANACOM, identifica e avalia as necessidades dos utilizadores quanto à acessibilidade a estabelecimentos e ofertas mínimas de serviços postais em Portugal.
09.06.2017
Realizado pelo IMR - Instituto de Marketing Research para a ANACOM.
09.06.2017
Evolução mensal dos números portados, abril de 2017.
09.06.2017
Aprovado por decisão da ANACOM de 05.06.2017.
09.06.2017
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até maio de 2017.
09.06.2017
Candidaturas à vaga de ''Director of Communication'', no ETSI.
09.06.2017
No final do primeiro trimestre de 2017 existiam cerca de 3,7 milhões de assinantes do serviço de televisão por subscrição.
08.06.2017
Candidaturas para ''Programme Coordinator Regional Office Addis Ababa'', na UIT.
08.06.2017
Aplicada coima no valor de 128 750 euros por incumprimentos na prestação de serviços de valor acrescentado e por práticas comerciais desleais.
07.06.2017
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
07.06.2017
A ANACOM disponibiliza o seu Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2016.
07.06.2017
CTT têm 30 dias úteis para reverem a proposta de objetivos e regras de densidade da rede postal para o período de 01.10.2017 a 30.09.2020.
07.06.2017
Contributos e sugestões para a elaboração do Regulamento podem ser enviados até 22.06.2017.
07.06.2017
Informação no âmbito dos serviços postais.
06.06.2017
Decorre a 19.07.2017 nas instalações do IAPMEI (Salão Nobre), em Lisboa.
06.06.2017
Os pacotes 5P, com banda larga fixa e móvel, telefone fixo, telemóvel e televisão, continuaram a ser os mais populares, com 1,47 milhões de clientes, 41,3% do total.
06.06.2017
Entrega das propostas até 17.07.2017.
06.06.2017
Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu chegaram a acordo a 29.05.2017.
06.06.2017
Decorre a 19.09.2017, em Mainz (Alemanha), organizado pelo ECC.
06.06.2017
Decorre a 07.06.2017, em Bruxelas (Bélgica).
01.06.2017
ANACOM disponibiliza informação do 1.º trimestre de 2017 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
01.06.2017
Conheça os deveres de informação a que os operadores estão obrigados no Portal do Consumidor da ANACOM.
01.06.2017
Candidaturas até 21.06.2017.
01.06.2017