JOUE


Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Conectividade para um Mercado Único Digital Concorrencial - Rumo a uma sociedade europeia a Gigabits" [COM(2016) 587 final]

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas" (reformulação)[COM(2016) 590 final - 2016/0288 (COD)]

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas" [COM(2016) 591 final - 2016/0286 (COD)]

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais" [COM(2016) 589 final - 2016/0287 (COD)]

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - 5G para a Europa: um plano de ação" [COM(2016) 588 final]


Mais informação:

  • COM(2016) 587 final http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2017.125.01.0051.01.POR&toc=OJ:C:2017:125:TOC
  • COM(2016) 588 final http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2017.125.01.0074.01.POR&toc=OJ:C:2017:125:TOC