Durante os últimos meses ocorreu em Portugal um número significativo de incêndios florestais de grandes dimensões. De acordo com a informação disponibilizada pelo Sistema de Informação Europeu de Incêndios Florestais (EFFIS) até 19 de outubro de 2017 foram contabilizados 356 incêndios florestais (com uma área ardida superior ou igual a 30 hectare) para um valor total de área ardida de 520.515 hectare1, ou seja um valor médio aproximado de 1.462 hectare/incêndio_florestal. Este valor é quatro vezes superior ao correspondente valor médio calculado para os anos de 2008 a 2016, cerca de 357 hectare/incêndio_florestal.
Em termos gerais, sem prejuízo do resultado da avaliação da segurança e integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas que a ANACOM está a desenvolver nos termos do disposto na Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas - LCE), e dos seus estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (Estatutos), a informação preliminar que esta autoridade detém indica, em termos do valor global do impacto dos incêndios florestais nas infraestruturas de comunicações eletrónicas ocorridos em 2017 até ao momento, o seguinte, no respeitante a:
- Estações de radiocomunicações
- o número total de locais de instalação de estações de radiocomunicações que foi afetado está acima das duas centenas;
- Postes, cabos e traçados aéreos
- o comprimento total de cabos de comunicações (incluindo cabos de cobre e de fibra ótica) que ardeu supera o meio milhar de quilómetros;
- o número total de postes de comunicações que ardeu ultrapassa a meia dezena de milhar.
A informação disponível indica, também, que alguns dos distritos/concelhos de Portugal continental onde este impacto se verificou são:
- Aveiro: Águeda, Anadia, Arouca, Castelo de Paiva, Mealhada, Oliveira do Bairro, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra;
- Braga: Braga, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vizela;
- Bragança: Macedo de Cavaleiros;
- Castelo Branco: Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Manteigas, Oleiros, Penamacor, Sertã;
- Coimbra: Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Mirando do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua, Vila Nova de Poiares;
- Guarda: Almeida, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Sabugal, Seia, Trancoso;
- Leiria: Bombarral, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Peniche;
- Porto: Baião, Gondomar, Vila Nova de Gaia;
- Santarém: Abrantes; Mação;
- Viana do Castelo: Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Ponte da Barca, Valença;
- Vila Real: Boticas, Montalegre, Vila Real;
- Viseu: Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Mangualde, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Tondela, Viseu, Vouzela.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com base em critérios de avaliação do índice de perigosidade do incêndio rural em Portugal continental, estabelece, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, a classificação do território em cinco classes qualificativas, sendo as duas mais altas designadas, respetivamente, por “Alta” (classe IV) e “Muito alta” (classe V). No seu sítio na Internet2, o ICNF disponibiliza a carta de perigosidade de incêndio florestal para 2017, na qual estão assinaladas as áreas geográficas correspondentes a cada classe.
Em conformidade com os relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) e os documentos produzidos pela União Internacional das Telecomunicações (UIT)3, os incêndios florestais estão entre os desastres naturais mais destrutivos para as infraestruturas de comunicações electrónicas que, tal como outros fenómenos extremos (ex.: inundações ou deslizamentos de terras), se perspetivam ser cada vez mais intensos e mais frequentes, em resultado das alterações climáticas.
A UIT-T (Sector da Normalização das Telecomunicações da UIT) desenvolve as recomendações da Série L relativas ao ambiente e às tecnologias de informação e comunicações (TIC) bem como à construção, instalação e proteção de cabos e outros elementos das infraestruturas de exterior, lista de referências em anexo. Estas recomendações são utilizadas, a nível internacional, como uma referência de adoção de melhores práticas. Para o caso dos incêndios florestais os elementos da infraestrutura de exterior mais vulneráveis são os postes, principalmente os de madeira, e os cabos de comunicações em traçado aéreo.
A nível internacional existem diversos países, casos da Suécia4 ou dos Estados Unidos5, que com o objetivo de melhorar o nível de proteção das infraestruturas de redes de comunicações eletrónicas, estabelecem regras ou incentivam a utilização de técnicas avançadas de instalação de cabos de comunicações em traçado subterrâneo (recorrendo, por exemplo, a técnicas de perfuração horizontal dirigida ou à abertura de micro ou mini valas) bem como a limpeza e desbaste da vegetação rasteira e das copas das árvores circundantes, estabelecendo desta forma um perímetro de segurança, no caso de utilização de infraestruturas acima do solo.
1 De acordo com a informação do EFFIS o valor total de área ardida deverá ser 650.644 hectare.
2 Cartografia de Risco - mapa de perigosidade de Incêndio Florestal
3 Recommendation ITU-T L.1502 (11/2015) - Adapting information and communication technology infrastructure to the effects of climate change.
4 Robust fiberanläggning
5 CAL FIRE
