No final do 3.º trimestre de 2017, existiam 46,6 acessos por 100 habitantes, o valor mais elevado registado desde que são recolhidas estas estatísticas.
A ANACOM aprovou o sentido provável de decisão relativo à identificação das entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação do SU de comunicações eletrónicas e à fixação dos valores a compensar pelos custos líquidos do SU relativos a 2014 e a 2016.
A taxa de penetração dos pacotes de serviços de telecomunicações atingiu 90,6 por 100 famílias clássicas em setembro, mais 6,3 pontos percentuais do que no período homólogo.
A inexpressiva procura dos serviços abrangidos pelo contrato de prestação do serviço universal, na componente do serviço fixo de telefone, não justifica a manutenção do contrato celebrado entre o Estado e a NOS.
As ações de fiscalização incidiram sobre mais de 170 embarcações pesqueiras e de recreio e foram feitas em cooperação com a Autoridade Marítima Nacional.
A ANACOM confirmou, em decisão final, que os CTT não cumpriram, em 2016, o valor mínimo fixado para o indicador correio normal não entregue até 15 dias úteis e determinou a aplicação do mecanismo de compensação.
A ANACOM considera que deverão ser os prestadores de serviços a promover, por sua iniciativa, o acerto dos valores cobrados, realizando aquilo que se considera ser um imperativo de justiça.
Crescimento anual de 1,2% para 4,79 milhões de acessos telefónicos fixos, no final do 2.º trimestre de 2017, contrasta com descida de 14,1% nos minutos de conversação.
A utilização de banda larga (fixa e móvel) aumentou 9,1% face ao trimestre anterior e 33,8% relativamente ao trimestre homólogo, atingindo cerca de 790 milhões de Gigabytes.
Em junho existiam 3,72 milhões de assinantes do serviço de distribuição de sinais de televisão por subscrição, mais 3,5% (+126 mil clientes) do que no período homólogo.
Aprovado a 18.08.2017 sentido provável de decisão que determina à MEO a imediata cessação da campanha que prevê a contratação de 2GB adicionais de Internet.
ANACOM pode autorizar que os prestadores não procedam à entrega da respetiva contribuição caso se verifique que o valor da compensação a que têm direito é superior ao valor da contribuição a cujo pagamento estão obrigados.
No final do 1.º trimestre de 2017 existiam cerca de 3,42 milhões de acessos à Internet em local fixo, mais 44 mil acessos do que no trimestre anterior.
Os pacotes 5P, com banda larga fixa e móvel, telefone fixo, telemóvel e televisão, continuaram a ser os mais populares, com 1,47 milhões de clientes, 41,3% do total.
Dentro das comunicações eletrónicas, o serviço telefónico móvel foi o serviço mais reclamado em 2016, seguindo-se os pacotes de serviços e a TV por subscrição.
