Conselho da União Europeia presidido pela Bulgária até 30.06.2018.
29.12.2017
Prazo para apresentação de propostas prorrogado até 05.01.2018.
29.12.2017
Recorde as principais ações da ANACOM em 2017, com o objetivo de proteger os interesses do consumidor.
29.12.2017
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 3.º trimestre de 2017.
28.12.2017
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em novembro de 2017.
28.12.2017
No final do 3.º trimestre de 2017, existiam 46,6 acessos por 100 habitantes, o valor mais elevado registado desde que são recolhidas estas estatísticas.
28.12.2017
Entrega de propostas até 17.01.2018.
27.12.2017
Evolução do tráfego no 3.º trimestre associada à nova regra de preços das comunicações em roaming entre países do Espaço Económico Europeu.
27.12.2017
Conselho Europeu aprova novas regras para tornar os serviços transfronteiriços de entrega de encomendas mais eficientes.
27.12.2017
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
26.12.2017
Evolução mensal dos números portados, novembro de 2017.
26.12.2017
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências, por decisão de 21.12.2017.
22.12.2017
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a novembro/dezembro de 2017, pode consultar em suporte eletrónico.
22.12.2017
Entrada em vigor a 01.01.2018.
22.12.2017
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em novembro de 2017.
21.12.2017
Regulamento de Execução (UE) 2017/2311 da Comissão, de 13 de dezembro.
21.12.2017
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o FCSU e a fixação do valor das contribuições (2014 e 2016).
20.12.2017
Decisão aprovada pela ANACOM a 14.12.2017.
19.12.2017
Contributos podem ser enviados até 26.01.2018.
19.12.2017
Especifica os deveres de comunicação impostos às empresas e estabelece as regras aplicáveis à manutenção do respetivo registo pela ANACOM.
19.12.2017
Entrega das propostas até 02.01.2018.
19.12.2017
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ETSI, ERGP, UE, UIT e Cooperação.
19.12.2017
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
18.12.2017
No final de setembro existiam 3,5 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e 6,95 milhões de utilizadores efetivos de banda larga móvel.
18.12.2017
Portaria n.º 365/2017, de 7 de dezembro, que regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto.
18.12.2017
Instituições europeias assinaram, a 14.12.2017, a declaração conjunta que estabelece as prioridades legislativas da União Europeia para 2018-2019.
18.12.2017
Decorreu a 14.12.2017, na sede da ANACOM, em Lisboa.
14.12.2017
Decorreu a 7 e 8 de dezembro de 2017, em Copenhaga (Dinamarca).
13.12.2017
Decorreu a 12.12.2017, na sede da ANACOM, em Lisboa.
13.12.2017
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
11.12.2017
Os clientes do serviço de TV por subscrição aumentaram 3,2% no 3.º trimestre, em termos homólogos. 92 em cada 100 famílias clássicas tinham o serviço.
11.12.2017
ANACOM participou na celebração a 06.12.2017.
07.12.2017
Decorreu a 4 e 5 de dezembro de 2017, em Bruxelas, Bélgica.
07.12.2017
Candidaturas para "Study Group Counsellor", na UIT.
07.12.2017
A taxa de penetração dos pacotes de serviços de telecomunicações atingiu 90,6 por 100 famílias clássicas em setembro, mais 6,3 pontos percentuais do que no período homólogo.
06.12.2017
Decorre a 07 e 08.12.2017, em Copenhaga (Dinamarca).
05.12.2017
Decorreu a 04.12.2017, nas instalações da ANACOM, em Lisboa.
05.12.2017
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
04.12.2017
Em 289 concelhos (93,8% do total) existem pelo menos dois operadores em condições de fornecer serviços suportados em redes de alta velocidade.
04.12.2017
Consulte as apresentações efetuadas no 11.º Congresso do Comité Português da URSI que decorreu a 24.11.2017, em Lisboa.
04.12.2017
Consumidores europeus vão beneficiar de pagamentos eletrónicos mais seguros e inovadores.
04.12.2017