Iniciativa WiFi4EU

Tendo em conta os problemas técnicos do portal Wifi4EU Link externo.https://www.wifi4eu.eu/#/home que impossibilitaram os interessados de se candidatarem aos vales em igualdade de condições, a Comissão Europeia (CE) decidiu cancelar a primeira convocatória lançada a 15 de maio.

Assim, está previsto um novo convite à apresentação de candidaturas no outono de 2018 (em data a anunciar). Prevê-se que o portal seja restabelecido após a resolução dos respetivos problemas informáticos.

A CE esclareceu ainda que os municípios e as empresas que já estejam registados no portal WiFi4EU não terão de fazer uma nova inscrição. Serão ainda informados por correio eletrónico da reabertura do portal, bem como da data de lançamento do próximo convite à apresentação de candidaturas.

A 1 de novembro de 2017, foi publicado o Regulamento (UE) 2017/1953, de 25 de outubrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1421377, que visa promover a conectividade à Internet em comunidades locais (WiFi4EU), através da atribuição de um apoio financeiro da União Europeia (UE) no quadro do Mecanismo Interligar a Europa (Connecting Europe Facility - CEF).

Como destinatárias da sua primeira fase, as câmaras municipais poderão ter interesse em participar nesta iniciativa, que tem por objetivo a oferta de acesso aberto à Internet em zonas de interesse público e centros de vida social local, incluindo espaços abertos ao público em geral, como jardins, praças, escolas, bibliotecas ou outros.

O financiamento da UE destina-se a cobrir os custos de equipamento e instalação do sistema de Wi-Fi e será atribuído diretamente pela Comissão Europeia (CE) às câmaras municipais, por concurso realizado no portal WiFi4EU Link externo.https://www.wifi4eu.eu/#/home e num regime de ordem de chegada das candidaturas.

Assim, todos as câmaras municipais que pretendam beneficiar deste financiamento devem proceder à inscrição no referido portal, disponibilizado pela CE a 20 de março de 2018.

A fase de candidatura teve início a 15 de maio de 2018, às 12h00 (hora de Portugal Continental) e decorre até 15 de junho de 2018.

Toda a informação referente a este programa está disponível no sítio da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2.

Para pedidos de esclarecimento de dúvidas sobre esta iniciativa (em língua portuguesa) está disponível o endereço de correio eletrónico da CE cnect-wifi4eu@ec.europa.eumailto:cnect-wifi4eu@ec.europa.eu.

Pode igualmente contactar a ANACOM sobre esta iniciativa através do endereço wifi4eu@anacom.ptmailto:wifi4eu@anacom.pt.

Salienta-se que o relator do Parlamento Europeu sobre a iniciativa WiFi4EU foi o deputado Carlos Zorrinho. O funcionamento do projeto é explicado numa Download de ficheiro brochura preparada pelo gabinete deste deputado.

Nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2018, tiveram lugar 3 sessões de esclarecimento destinadas às câmaras municipais, coorganizadas pela ANACOM e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a primeira em Guimarães (a 1 de fevereiro, no Auditório da Fraterna, às 9h30), a segunda em Coimbra (a 1 de fevereiro, no auditório da sede da ANMP, às 15h00) e a terceira em Évora (a 2 de fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 9h30).

A ANACOM realizou igualmente uma sessão de esclarecimento aberta ao público que teve lugar a 2 de fevereiro de 2018, com início às 15h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa. Informação detalhada na página do evento.

Consulte:

Vídeo da sessão de esclarecimento realizada em Évora, a 02.02.2018


Mais informação: