A 1 de novembro de 2017, foi publicado o Regulamento (UE) 2017/1953, de 25 de outubrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1421377, que visa promover a conectividade à Internet em comunidades locais (WiFi4EU), através da atribuição de um apoio financeiro da União Europeia (UE) no quadro do Mecanismo Interligar a Europa (Connecting Europe Facility - CEF).
As câmaras municipais foram as destinatárias primordiais desta iniciativa, que tem por objetivo a oferta de acesso aberto à Internet em zonas de interesse público e centros de vida social local, incluindo espaços abertos ao público em geral, como jardins, praças, escolas, bibliotecas ou outros.
O financiamento da UE destina-se a cobrir os custos de equipamento e instalação do sistema de Wi-Fi e será atribuído diretamente pela Comissão Europeia (CE) às câmaras municipais, por concurso realizado no portal WiFi4EU https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home e num regime de ordem de chegada das candidaturas.
A convocatória lançada a 15 de maio de 2018 foi cancelada pela CE por motivos de ordem técnica, tendo sido assegurada uma nova convocatória entre 7 e 9 de novembro de 2018, que atribuiu vales a 127 câmaras municipais portuguesas (listadas aqui https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=55979). Seguiram-se duas outras convocatórias, entre 4 e 5 de abril e 19 e 20 de setembro de 2019, que atribuíram vales a, respetivamente, 80 e 47 municípios portugueses. O último convite foi lançado a 3 e 4 de junho de 2020, tendo atribuído mais 12 vales a municípios portugueses. No total, Portugal beneficiou de 277 vales WiFi4EU.
Toda a informação referente a este programa está disponível no sítio da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2.
Para pedidos de esclarecimento de dúvidas sobre esta iniciativa (em língua portuguesa) está disponível o endereço de correio eletrónico da CE cnect-wifi4eu@ec.europa.eumailto:cnect-wifi4eu@ec.europa.eu. Pode ainda enviar o seu pedido ou reporte de informação através do formulário disponível (em língua portuguesa) no portal da União Europeia, disponível aqui https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt.
Pode igualmente contactar a ANACOM sobre esta iniciativa através do endereço wifi4eu@anacom.ptmailto:wifi4eu@anacom.pt.
Salienta-se que o relator do Parlamento Europeu sobre a iniciativa WiFi4EU foi o deputado Carlos Zorrinho. O funcionamento do projeto é explicado numa brochura preparada pelo gabinete deste deputado.
Nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2018, tiveram lugar 3 sessões de esclarecimento destinadas às câmaras municipais, coorganizadas pela ANACOM e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a primeira em Guimarães (a 1 de fevereiro, no Auditório da Fraterna, às 9h30), a segunda em Coimbra (a 1 de fevereiro, no auditório da sede da ANMP, às 15h00) e a terceira em Évora (a 2 de fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 9h30).
A ANACOM realizou igualmente uma sessão de esclarecimento aberta ao público que teve lugar a 2 de fevereiro de 2018, com início às 15h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa. Informação detalhada na página do evento.
Consulte:
- WiFi4EU - termina em fevereiro o prazo de implementação para um conjunto de municípioshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1714319
- Mais de metade das autarquias que receberam vouchers já têm WiFi4EU a funcionarhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1702146
- Nova agência europeia HaDEA passa a coordenar a iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1614106
- WiFi4EU - nova e última extensão do prazo para finalização do projetohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1602499
- WiFi4EU: municípios com redes implementadas e os que ainda não as finalizaramhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1601718
- Webinar para municípios sobre a implementação do projeto WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1599476
- WiFi4EU atribui vales a 266 câmaras municipais portuguesashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1547541
- WiFi4EU | 4.ª convocatória tem início hoje, às 12h00 (hora de Portugal Continental)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1536221
- Última convocatória para o WiFi4EU começa a 3 de junhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1532106
- WiFi4EU - 4.ª convocatória adiadahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1519338
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Perguntas frequentes (FAQ) sobre a iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393158
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Candidaturas à iniciativa WiFi4EU abrem a 17 de marçohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1512305
- 82% dos municípios portugueses já receberam vouchers do WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1492004
- WiFi4EU - Mais 47 municípios portugueses contemplados com valeshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1491421
- Candidaturas dos municípios ao WiFi4EU abrem a 19 de setembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1483141
- WiFi4EU - alargada validade da lista de reserva de municípioshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1475886
- 2/3 dos municípios portugueses contemplados com vales da Comissão Europeia para alargar cobertura Wi-Fi em locais públicoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1472285
- Candidaturas ao WiFi4EU decorrem até às 16h do dia 5 de abrilhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1470017
- 127 municípios recebem vales da Comissão Europeia para alargar cobertura Wi-Fi em locais públicoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464789
- WiFi4EU atribui vales a 127 câmaras municipais portuguesashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464587
- WiFi4EU - apresentação de roadmaphttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1458145
- WiFi4EU - convite às câmaras municipaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1426357
- Aprovação formal do mecanismo ''WiFi4EU''https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1418995
https://www.youtube.com/embed/5bgbS-hM_4E?rel=0&autoplay=1
Vídeo da sessão de esclarecimento realizada em Évora, a 02.02.2018
Mais informação:
- Comissão Europeia | WiFi4EU - Perguntas e respostas https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/faq/wifi4eu-perguntas-e-respostas
- Video | WiFi4EU: Free WiFi for citizens! http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I152883&sitelang=en&lg=PT
- Comissão Europeia | WiFi4EU | Wi-fi gratuito para todos na Europa https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/wifi4eu-wi-fi-gratuito-para-todos-na-europa
- Digital Single Market | WiFi4EU - Free Wi-Fi for Europeans http://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=17186
- WiFi4EU: From tomorrow municipalities can start applying for EU financing of free wireless internet hotspots in public spaces https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/wifi4eu-tomorrow-municipalities-can-start-applying-eu-financing-free-wireless-internet-hotspots
- The winners of WiFi4EU call announced! https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/winners-wifi4eu-call-announced
- WiFi4EU briefing, Digital Assembly 2017, 15.06.2017 https://www.youtube.com/watch?v=o8KbL9JSVaw&feature=youtu.be
- The winners of the fourth WiFi4EU call announced https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/winners-fourth-wifi4eu-call-announced
