Iniciativa WiFi4EU

A 1 de novembro de 2017, foi publicado o Regulamento (UE) 2017/1953, de 25 de outubrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1421377, que visa promover a conectividade à Internet em comunidades locais (WiFi4EU), através da atribuição de um apoio financeiro da União Europeia (UE) no quadro do Mecanismo Interligar a Europa (Connecting Europe Facility - CEF).

Como destinatários da primeira fase desta iniciativa, as câmaras municipais poderão ter interesse em participar nesta iniciativa, que tem por objetivo a oferta de acesso aberto à Internet em zonas de interesse público e centros de vida social local, incluindo espaços abertos ao público em geral, como jardins, praças, escolas, bibliotecas ou outros.

O financiamento da UE destina-se a cobrir os custos de equipamento e instalação do sistema de Wi-Fi e será atribuído diretamente pela Comissão Europeia (CE) às câmaras municipais, por concurso realizado numa plataforma eletrónica e num regime de ordem de chegada das candidaturas.

Assim, todos as câmaras municipais que pretendam beneficiar deste financiamento devem proceder à inscrição na referida plataforma de registo, a disponibilizar pela CE. A data de início deste processo será determinada pela Comissão, prevendo-se que o mesmo decorra nos meses de fevereiro e março de 2018.

Toda a informação referente a este programa está disponível no sítio da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2. Estão igualmente previstas sessões de esclarecimento, a realizar oportunamente, as quais serão objeto de divulgação alargada.

Para pedidos de esclarecimento de dúvidas sobre esta iniciativa (em língua portuguesa) está disponível o endereço de correio eletrónico da CE cnect-wifi4eu@ec.europa.eumailto:cnect-wifi4eu@ec.europa.eu.

Pode igualmente contactar a ANACOM sobre esta iniciativa através do endereço wifi4eu@anacom.ptmailto:wifi4eu@anacom.pt.

Salienta-se que o relator do Parlamento Europeu sobre a iniciativa WiFi4EU foi o deputado Carlos Zorrinho. O funcionamento do projeto é explicado numa Download de ficheiro brochura preparada pelo gabinete deste deputado.

Nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2018, tiveram lugar 3 sessões de esclarecimento destinadas às câmaras municipais, coorganizadas pela ANACOM e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a primeira em Guimarães (a 1 de fevereiro, no Auditório da Fraterna, às 9h30), a segunda em Coimbra (a 1 de fevereiro, no auditório da sede da ANMP, às 15h00) e a terceira em Évora (a 2 de fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 9h30).

A ANACOM realizou igualmente uma sessão de esclarecimento aberta ao público que teve lugar a 2 de fevereiro de 2018, com início às 15h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa. Informação detalhada na página do evento.

Consulte:

Vídeo da sessão de esclarecimento realizada em Évora, a 02.02.2018


Mais informação: