Decorreu a 31.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
31.01.2018
Declaração de Retificação n.º 87/2018, de 31 de janeiro, relativa ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas; Aviso n.º 1477/2018, de 31 de janeiro, relativo ao sistema de contabilidade analítica dos CTT (2015).
31.01.2018
Sessão sobre ''WiFi4EU - Wi-Fi gratuito para todos na Europa'' tem lugar a 02.02.2018.
31.01.2018
ANACOM aprova decisão sobre a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação do serviço universal e a fixação do valor das contribuições.
31.01.2018
Informação atualizada no âmbito do livro de reclamações.
30.01.2018
Comissão divulga os indicadores de banda larga em 2017 na União Europeia.
30.01.2018
João Cadete de Matos participou no programa "Prós e Contras", da RTP1, a 29.01.2018, sobre o serviço de correios.
30.01.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
29.01.2018
ANACOM e ANMP realizam sessões de esclarecimento sobre a iniciativa WiFi4EU em Guimarães, Coimbra e Évora, a 01-02.02.2018.
29.01.2018
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em dezembro de 2017.
29.01.2018
Decorreu a 25.01.2018, em Bruxelas, Bélgica.
29.01.2018
Candidaturas para "Head, Service Publications Section", na UIT.
29.01.2018
''Imagina que és uma carta a viajar através do tempo. Que mensagem gostarias de transmitir aos teus leitores?'' é o tema do concurso epistolar de 2018.
26.01.2018
Decorre a 02.02.2018, às 15h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
25.01.2018
A ANACOM esteve a verificar se os "meios rádio" utilizados nos veículos pesados de mercadorias estavam a ser utilizados de acordo e sem fins contrários à lei.
25.01.2018
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a janeiro de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
25.01.2018
João Cadete de Matos visitou a União Internacional das Telecomunicações, em Genebra, Suíça, a 24.01.2018.
25.01.2018
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2018, de 24 de janeiro, que recomenda ao Governo a promoção de uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor entre o Estado e os CTT - Correios de Portugal.
24.01.2018
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Entrevista Manhã 1'', da Antena 1, a 23.01.2018, sobre defesa do consumidor, TDT e CTT.
24.01.2018
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços postais e SVA.
24.01.2018
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CENELEC, CEPT, IRG, NATO e UE.
24.01.2018
Candidaturas para "Head, Asset Management Unit", na UIT.
24.01.2018
Decorreu a 23.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
23.01.2018
Informação atualizada no âmbito do livro de reclamações.
23.01.2018
ANACOM aprova a declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT referente ao exercício de 2015.
23.01.2018
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa "Sexta às 9", da RTP1, a 19.01.2018, sobre burla com telemóveis.
23.01.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
22.01.2018
Sentido provável de decisão aprovado pela ANACOM a 18.01.2018 em consulta até 05.03.2018.
22.01.2018
Decorreu a 19.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
22.01.2018
Aprovada decisão final sobre as alterações à Oferta de Referência de Acesso Lacete Local (ORALL) por decisão de 18.01.2018.
19.01.2018
Decorreu a 18.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
19.01.2018
Publicação da ANACOM que inclui as prioridades estratégicas, os eixos de atuação e as ações concretas a realizar no triénio 2018-2020.
19.01.2018
Retificação do sentido provável de decisão aprovada pela ANACOM a 17.01.2018.
18.01.2018
Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condena operador ao pagamento de coima única no valor de 11 000 euros.
18.01.2018
Disponível a entrevista do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Fórum TSF'', a 17.01.2018.
18.01.2018
Decorreu a 17.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
18.01.2018
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços postais e de comunicações eletrónicas.
17.01.2018
Deliberação n.º 69/2018, publicada a 17 de janeiro, relativa à delegação de poderes do Conselho de Administração da ANACOM nos seus membros e nos diretores.
17.01.2018
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
16.01.2018
Estudo promovido pela ANACOM realizado pela Leadership Business Consulting em parceria com a LS Telcom e a DLA Pipper.
16.01.2018
-
Atualizado em
17.01.2018
Relatório conjunto sobre a facilitação da conectividade móvel em "áreas de desafio" divulgado a 10.01.2018.
16.01.2018
Evolução mensal dos números portados, dezembro de 2017.
15.01.2018
ANACOM disponibiliza informação sobre utilização de serviços de instant messaging e de chamadas de voz e vídeo através da Internet.
15.01.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
15.01.2018
ANACOM acolhe reunião de lançamento do estudo a 10.01.2018.
15.01.2018
Intervenção do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, na audição parlamentar sobre a situação dos CTT e do serviço postal universal, a 12.01.2018.
12.01.2018
Os CTT irão estar obrigados ao cumprimento de um conjunto de 24 indicadores de qualidade de serviço que comparam com os 11 indicadores anteriores.
11.01.2018
O primeiro convite à apresentação de propostas deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
11.01.2018
Prazo de resposta para prestadores de comunicações eletrónicas até 28.02.2018.
10.01.2018
Decorreu a 09.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
10.01.2018
Decisão final aprovada pela ANACOM a 05.01.2018.
09.01.2018
Consulte os dados de acesso a conteúdos informativos e serviços eletrónicos em 2017.
09.01.2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, publicada a 5 de janeiro.
09.01.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
08.01.2018
Publicado a 05.01.2018, na Série II do Diário da República.
05.01.2018
ANACOM autoriza a utilização temporária de faixa de frequência para participação em concursos em 2018.
05.01.2018
-
Atualizado em
28.05.2018
Até ao final do ano de 2017 foram recebidas na ANACOM 1906 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes.
05.01.2018
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.
05.01.2018
O tráfego de encomendas é responsável por 27% das receitas do sector, que atingiram 152 milhões de euros, contra 26,4% no período homólogo.
05.01.2018
Regulamento de Execução (UE) 2017/2459 do Conselho, de 5 de dezembro.
04.01.2018
Registado um acréscimo de 3,75% no número de visitas face a 2016.
04.01.2018
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.12.2017.
03.01.2018
Candidaturas para ''Programme Management Assistant'', no BEREC.
03.01.2018
Entrevista de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na edição de dezembro de 2017 da revista Comunicações - APDC.
03.01.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
02.01.2018
Lei n.º 113/2017 e Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.
02.01.2018
Conheça os principais resultados da edição de 2017 do ECSI Portugal relativos ao sector das comunicações, divulgados a 13.12.2017.
02.01.2018
Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro.
02.01.2018